O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (24) a condenação do vereador Inspetor Alberto (PL) pelo crime de injúria eleitoral. O parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) teve sua condenação votada por unanimidade, pelos 7 desembargadores que compõem o pleno da Corte. A ação foi movida por ato ocorrido no dia do segundo turno das Eleições 2024, em 26 de outubro, em que o vereador segura um porco e faz ameaças ao prefeito Evandro Leitão (PT), à época candidato ao Paço Municipal. - Publicidade - A condenação é de cerca de R$18,8 mil, montante que deve ser atualizado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A decisão desta terça é uma resposta à análise recursal do parlamentar quando de sua condenação em primeira instância pela 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito de ação penal eleitoral. Segundo o relator, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, houve a “utilização de animal como símbolo...
" Terminou por volta das 18 horas o julgamento dos três soldados e um major da Polícia Militar do Ceará por envolvimento em confusão ocorrida, em agosto de 2008, em um bar, no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza.
O major da PM Júlio César Passos Pereira foi absolvido das acusações por falta de provas. O soldado do Ronda do Quarteirão, José Bezerra de Sousa, também foi considerado inocente por não ter participado diretamente do caso. Já os soldados Robson Randaw Damasceno e Cristiano Silva de Castro foram condenados, respectivamente, a quatro e cinco meses de prisão em regime aberto. Castro recebeu pena maior por ser comandante da viatura.
Eles foram condenados por desrespeito a um oficial superior e injúria real praticada contra superior. Os soldados não perderão a função militar pois isso só ocorreria se tivessem sido condenados a pena mínima de dois anos.
O julgamento teve início às 10 horas no Fórum Clóvis Beviláqua."
O major da PM Júlio César Passos Pereira foi absolvido das acusações por falta de provas. O soldado do Ronda do Quarteirão, José Bezerra de Sousa, também foi considerado inocente por não ter participado diretamente do caso. Já os soldados Robson Randaw Damasceno e Cristiano Silva de Castro foram condenados, respectivamente, a quatro e cinco meses de prisão em regime aberto. Castro recebeu pena maior por ser comandante da viatura.
Eles foram condenados por desrespeito a um oficial superior e injúria real praticada contra superior. Os soldados não perderão a função militar pois isso só ocorreria se tivessem sido condenados a pena mínima de dois anos.
O julgamento teve início às 10 horas no Fórum Clóvis Beviláqua."
Fonte: Portal O Povo Online
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