Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento conjunto de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que discutem as regras de distribuição dos royalties da exploração de petróleo entre União, estados e municípios. Estão em análise as ADIs 4916 , 4917 , 4918 , 4920 e 5038 ,. O julgamento será retomado amanhã com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora. As ações questionam dispositivos da Lei dos Royalties (Lei 12.734/2012), que modificou os critérios de repartição dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, ampliando a divisão desses recursos entre entes federativos não produtores. A aplicação da regra está suspensa provisoriamente (liminar) desde março de 2013. Primeira sessão A sessão desta tarde foi dedicada às manifestações dos governo...
Do Portal Ceará Agora, com informações da repórter Jaqueline Freitas (Jornal do Cariri):
O dia 28 de setembro é um marco na história da política juazeirense, ainda que o Prefeito tenha permanecido no cargo. Foi a primeira vez em que o povo foi às ruas pedindo a cassação de um chefe do executivo. A Rua São Pedro, principal do centro de Juazeiro do Norte, parou por alguns minutos na tarde de hoje. Homens, mulheres e até crianças saíram em dois manifestos, contra e a favor da possível cassação do mandato do prefeito Manoel Santana Neto.
Um grupo de pessoas levou à rua uma onda vermelha, contra a cassação. A maioria dos manifestantes era formada por servidores municipais, que saíram da Praça da Prefeitura até a Câmara Municipal. Com faixas, apitos e bandeiras do Partido dos Trabalhadores, juazeirenses mostraram apoio ao Prefeito. Eles usavam a frase “Dr. Santana é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.
Em seguida, acompanhados por um trio elétrico, os populares do manifesto “Fora Santana”, de caras pintadas de verde e amarelo, saíram da Praça José Geraldo da Cruz e desceram a São Pedro, chamando atenção de vendedores e compradores. O centro comercial parou para observar as reivindicações da população insatisfeita.
O clima ficou tenso quando as duas torcidas se encontraram no cruzamento com a Rua do Cruzeiro, onde é localizada a Câmara Municipal. Houve tumulto e, por várias vezes, foi necessária a intervenção da Polícia Militar, reforçada pela Companhia do Crato, com cavalaria e tudo. Por várias vezes, o spray de pimenta serviu para dispersar os manifestantes. Agentes do Departamento Municipal de Trânsito e a Guarda Municipal também deram apoio.
Outro momento em que foi preciso o reforço policial ocorreu durante a chegada do ex-procurador do Município, Bernardo Oliveira, que trazia a liminar expedida pelo juiz da 1ª da primeira Vara, José Acelino Jácome.
A tensão continuou até o momento em que acabou a sessão, quando houve corre corre e discussão entre os manifestantes."
Um grupo de pessoas levou à rua uma onda vermelha, contra a cassação. A maioria dos manifestantes era formada por servidores municipais, que saíram da Praça da Prefeitura até a Câmara Municipal. Com faixas, apitos e bandeiras do Partido dos Trabalhadores, juazeirenses mostraram apoio ao Prefeito. Eles usavam a frase “Dr. Santana é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.
Em seguida, acompanhados por um trio elétrico, os populares do manifesto “Fora Santana”, de caras pintadas de verde e amarelo, saíram da Praça José Geraldo da Cruz e desceram a São Pedro, chamando atenção de vendedores e compradores. O centro comercial parou para observar as reivindicações da população insatisfeita.
O clima ficou tenso quando as duas torcidas se encontraram no cruzamento com a Rua do Cruzeiro, onde é localizada a Câmara Municipal. Houve tumulto e, por várias vezes, foi necessária a intervenção da Polícia Militar, reforçada pela Companhia do Crato, com cavalaria e tudo. Por várias vezes, o spray de pimenta serviu para dispersar os manifestantes. Agentes do Departamento Municipal de Trânsito e a Guarda Municipal também deram apoio.
Outro momento em que foi preciso o reforço policial ocorreu durante a chegada do ex-procurador do Município, Bernardo Oliveira, que trazia a liminar expedida pelo juiz da 1ª da primeira Vara, José Acelino Jácome.
A tensão continuou até o momento em que acabou a sessão, quando houve corre corre e discussão entre os manifestantes."
Fonte: Portal Ceará Agora
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