STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
" Os trabalhadores da Coelce rejeitaram a proposta da empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho. A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada na noite dessa sexta, na sede do Sindicato dos Bancários e contou com a participação de 221 pessoas. Essa reação foi a primeira em mais de 10 anos.
O pessoal da Coelce quer 3,5% de ganho real nos dois anos do Acordo (2010 e 2011), entre outras cláusulas econômicas e sociais, euquanto a Coelce ofereceu 0,5% apenas para 2010 e rejeitou a maioria das propostas dos trabalhadores. Na assembleia, não se cogitou a possibildiade de greve. "
O pessoal da Coelce quer 3,5% de ganho real nos dois anos do Acordo (2010 e 2011), entre outras cláusulas econômicas e sociais, euquanto a Coelce ofereceu 0,5% apenas para 2010 e rejeitou a maioria das propostas dos trabalhadores. Na assembleia, não se cogitou a possibildiade de greve. "
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.