A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
"O teste da queima de fogos para o show pirotécnico da festa de Réveillon desta sexta-feira, 31, reuniu curiosos na área que dá acesso ao espigão da avenida Rui Barbosa, na praia de Iracema, por volta das 7h30 desta noite. A explosão de fogos atraiu expectadores com câmeras em punho, moradores da região, famílias com crianças e caminhantes da Beira-Mar.
Os modelos de fogos foram disparados na praia e também a partir da extremidade do espigão - que fica ao lado do aterro e estava interditado para público. Durou pouco, 3 ou 4 minutos, mas arrancou aplausos da plateia. Neste momento, atrações da festa ensaiam no palco montado no aterro."
Os modelos de fogos foram disparados na praia e também a partir da extremidade do espigão - que fica ao lado do aterro e estava interditado para público. Durou pouco, 3 ou 4 minutos, mas arrancou aplausos da plateia. Neste momento, atrações da festa ensaiam no palco montado no aterro."
Fonte: Portal O Povo Online
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