Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
"O teste da queima de fogos para o show pirotécnico da festa de Réveillon desta sexta-feira, 31, reuniu curiosos na área que dá acesso ao espigão da avenida Rui Barbosa, na praia de Iracema, por volta das 7h30 desta noite. A explosão de fogos atraiu expectadores com câmeras em punho, moradores da região, famílias com crianças e caminhantes da Beira-Mar.
Os modelos de fogos foram disparados na praia e também a partir da extremidade do espigão - que fica ao lado do aterro e estava interditado para público. Durou pouco, 3 ou 4 minutos, mas arrancou aplausos da plateia. Neste momento, atrações da festa ensaiam no palco montado no aterro."
Os modelos de fogos foram disparados na praia e também a partir da extremidade do espigão - que fica ao lado do aterro e estava interditado para público. Durou pouco, 3 ou 4 minutos, mas arrancou aplausos da plateia. Neste momento, atrações da festa ensaiam no palco montado no aterro."
Fonte: Portal O Povo Online
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