Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e visitas técnicas realizadas no âmbito do Mutirão Nacional de Habitabilidade irão subsidiar os Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes e alimentar a nova versão do Geopresídios – painel público que reunirá dados abertos sobre o Sistema Prisional brasileiro”, explica a juíza Kathleen Nicola Kilian, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e auxiliar da Corregedoria-Geral dos Presídios de Fortaleza, órgão responsável pelas inspeções na área metropolitana. Essas inspeções já ocorriam mensalmente no Sistema Prisio...
“O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Antônio Carlos Azevedo Costa, e o Conselho Regional de Farmácia do Ceará, autuaram, nos últimos dias 26 e 27, um total de 10 farmácias, das quais oito foram interditadas cautelarmente. A ação de fiscalização integrada ocorreu nas farmácias dos municípios de Limoeiro do Norte, Quixadá, Capistrano, Mulungu, Pacoti, Palmácia e Acarape. As principais causas das autuações foram a falta de profissional farmacêutico registrado no Conselho, bem como a presença de medicamentos com prazo de validade vencidos.
Eis a relação de farmácias autuadas e interditadas:
Teixeira Com. de Remédios Ltda. – ME (Farmácia Acarape). Rua Henrique Bessa, 220. Centro – Acarape. INTERDITADA.
RET COMÉRCIO DE MEDICAMNETOS LTDA (Farmácia do Quarteirão). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 652. Centro – Pacoti. INTERDITADA.
A. Félix da Silva Farmácia (Farmácia Palmácia). Rua do Zé Moisés, 153. Centro. Palmácia
Farmet Com. Ltda. (Farmácia São Francisco). Praça Padre Perdigão s/n. Centro. Palmácia. INTERDITADA.
R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro – Pacoti. INTERDITADA.
R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Cel. Justino Café, 226. Centro – Mulungu. INTERDITADA.
R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro. Capistrano. INTERDITADA.
Antônio José Pontes Macedo (Farmácia Santo Antônio III). Rua Cel. Francisco Bezerra Campelo,34.Centro. Capistrano.
Karla Bruna Nogueira Torres Barros (Farmácia Santa Marta). Rua José de Queiroz Pessoa, 2611. Quixadá. INTERDITADA.
Gefarma Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia do Trabalhador). Rua Sabino Roberto, 3443 – Limoeiro do Norte. INTERDITADA. "
Fonte: Blog do Eliomar de Lima, com informações do MP-CE.
Eis a relação de farmácias autuadas e interditadas:
Teixeira Com. de Remédios Ltda. – ME (Farmácia Acarape). Rua Henrique Bessa, 220. Centro – Acarape. INTERDITADA.
RET COMÉRCIO DE MEDICAMNETOS LTDA (Farmácia do Quarteirão). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 652. Centro – Pacoti. INTERDITADA.
A. Félix da Silva Farmácia (Farmácia Palmácia). Rua do Zé Moisés, 153. Centro. Palmácia
Farmet Com. Ltda. (Farmácia São Francisco). Praça Padre Perdigão s/n. Centro. Palmácia. INTERDITADA.
R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro – Pacoti. INTERDITADA.
R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Cel. Justino Café, 226. Centro – Mulungu. INTERDITADA.
R. P. Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia São Sebastião). Rua Dr. Luiz Cícero Sampaio, 297. Centro. Capistrano. INTERDITADA.
Antônio José Pontes Macedo (Farmácia Santo Antônio III). Rua Cel. Francisco Bezerra Campelo,34.Centro. Capistrano.
Karla Bruna Nogueira Torres Barros (Farmácia Santa Marta). Rua José de Queiroz Pessoa, 2611. Quixadá. INTERDITADA.
Gefarma Com. de Medicamentos Ltda. (Farmácia do Trabalhador). Rua Sabino Roberto, 3443 – Limoeiro do Norte. INTERDITADA. "
Fonte: Blog do Eliomar de Lima, com informações do MP-CE.
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