O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
"O Ceará vai encarar o Horizonte na tarde deste domingo (27), a partir das 16 horas, no Castelão. Trata-se de uma partida decisiva, onde os times disputarão a vaga para o jogo final do primeiro turno do Campeonato Cearense.
O Ceará está em uma ótima fase e lidera o campeonato, com 29 pontos. Já o Horizonte, que também vive um bom momento, está a quatro jogos invicto, ocupa a quarta colocação, com 17 pontos."
Fonte:Portal Jangadeiro Online
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