O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático dos jovens. O MP sustentou o pedido com base em depoimento de testemunha ocular, imagens de câmeras de segurança que mostram os adolescentes seguindo a vítima e informações sobre possível envolvimento com organização criminosa. O caso ocorreu no município de Independência, em 11 de agosto de 2024. As medidas cautelares (internação, busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo telefônico e telemático) haviam sido negadas pela Justiça na primeira instância, sob alegação de ausência de indícios suficientes de autoria e materialidade. Diante da negativa inicial, a Promotoria de Justiç...
"As gêmeas siamesas do município da Santa Quitéria, distante 92 quilômetros da cidade de Sobral, já receberam alta do Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foram submetidas a uma cirurgia de separação de corpos. Maria Clara e Maria Clarice deixaram o hospital na quinta-feira e sexta-feira, respectivamente. A previsão é de que, na próxima quinta-feira, as duas voltem ao hospital para uma avaliação do quadro clínico e uma possível retirada dos pontos. As gêmeas, acompanhadas dos pais, estão na casa de um casal que morava em Santa Quitéria e agora reside na cidade de Santo André, localizada na região do ABC paulista. Atenção Clara e Clarice se tornaram o xodó de todos os vizinhos e recebem a atenção e o carinho de todos que moram perto da casa onde estão hospedadas. As gêmeas siamesas viajaram no dia 22 de fevereiro para São Paulo com os pais, para realização da cirurgia de separação no Hospital das Clínicas. As despesas, conforme decisão do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, estão sendo pagas pelo Governo do Estado do Ceará, a partir de uma decisão da Justiça concedida no mês de janeiro passado. As irmãs nasceram no Hospital Municipal de Santa Quitéria no dia 3 de fevereiro do ano passado. Com 6 quilos e 30 gramas, as meninas nasceram ligadas pelo abdômen. No dia seguinte foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e, em seguida, para o Hospital Albert Sabin, em Fortaleza, unidade referência no Nordeste. A partir daí, saiu a decisão que determinou a cirurgia no Hospital das Clínicas, em São Paulo. "
Fonte: Diário do Nordeste
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