O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água potável nas escolas, conforme determina a Lei nº 15.276/2025. A legislação prevê que as unidades de ensino ofereçam água potável e infraestrutura adequada, e que o acesso seja parte das políticas públicas de educação. O documento sinaliza que os membros do MP reforcem ações institucionais voltadas ao monitoramento e à identificação de déficits estruturais nas unidades escolares. Entre as iniciativas, está o Projeto Sede de Aprender, com foco na identificação de unidades escolares desprovidas de água potável, esgotamento sanitário e instalações sanitárias adequadas, do qual o MP do Ceará faz parte, desde 2024, junto com outros MPs e...
"Para que mais pessoas possam participar do 1° Seminário A Sociedade em Rede e o Teatro, que acontece em Fortaleza, a organização do evento prorrogou as inscrições. Os interessados agora têm até a próxima quarta-feira, dia 27 de abril, para fazer inscrição. O evento, realizado pela Vivo em parceria com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, discute a sociedade em rede, a economia criativa e a sustentabilidade voltada ao teatro e à área cultural. Visa mobilizar ainda artistas, estudantes, educadores, gestores e produtores ligados às artes cênicas, para que repensem novos modelos mercadológicos para o setor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail (vivoencena@gmail.com). Você pode encontrar mais informações no site www.seminariosvivoencena.blogspot.com."
Fonte: Parlato - Agência de Comunicação Integrada - Assessoria de Imprensa da Vivo no Nordeste
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