O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União . Com a decisão, fica mantida até junho de 2026 uma liminar proferida anteriormente pelo ministro que impede a União de aplicar multa de 30 pontos percentuais pela falta de pagamento da dívida do estado com o governo federal. Contudo, as parcelas da dívida para o ano que vem deverão levar em conta valores que não foram pagos em 2024 e 2025, somados ao montante de R$ 4,9 bilhões, que foi quitado pelo governo estadual em 2023. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Recuperação O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, conc...
"Para que mais pessoas possam participar do 1° Seminário A Sociedade em Rede e o Teatro, que acontece em Fortaleza, a organização do evento prorrogou as inscrições. Os interessados agora têm até a próxima quarta-feira, dia 27 de abril, para fazer inscrição. O evento, realizado pela Vivo em parceria com o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, discute a sociedade em rede, a economia criativa e a sustentabilidade voltada ao teatro e à área cultural. Visa mobilizar ainda artistas, estudantes, educadores, gestores e produtores ligados às artes cênicas, para que repensem novos modelos mercadológicos para o setor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail (vivoencena@gmail.com). Você pode encontrar mais informações no site www.seminariosvivoencena.blogspot.com."
Fonte: Parlato - Agência de Comunicação Integrada - Assessoria de Imprensa da Vivo no Nordeste
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.