O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril , facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção. A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento. De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabil...
"O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Zosmo Gomes da Silva Machado a 13 anos de prisão, em regime fechado. Ele responde pelo assassinato da namorada, Vânia Maria Souza, ocorrido em 17 de janeiro de 2010, em Fortaleza.
O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, teve início às 14h30 e terminou por volta das 17h30 desta segunda-feira (25/04). Os jurados, por maioria de votos, aceitaram a tese da acusação, que ficou a cargo da promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão.
De acordo com o Ministério Público, o crime foi cometido de forma cruel. A vítima foi morta a golpes de halteres e de faca de churrasco e não teve chances de se defender. No local não havia sinais de luta.
Já a defesa alegou que a filha da vítima afirmou, em depoimento, que nunca viu a mãe e o réu brigando, descartando a suspeita de que o assassinato havia sido cometido por ciúmes.
Não concordando com a pena, a parte ingressará com apelação. O réu se encontra solto e permanecerá em liberdade até o resultado do recurso."
Fonte: TJ-CE
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