A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
"Áreas de instabilidade que já estavam ontem na costa norte do Nordeste se intensificaram perto do litoral do Ceará provocando mais chuva. Em Fortaleza, a chuva aumentou por volta das 9 horas e caía com moderada intensidade em algumas áreas da cidade.
Entre ontem e hoje choveu muito na região de Itapipoca, também no litoral do Ceará. O Instituto Nacional de Meteorologia registrava um acumulado de 104 milímetros, até 8 horas da manhã. Quase toda a chuva caiu em apenas 1 hora na tarde de ontem, quando choveu 86 milímetros entre 16 e 17 horas. Entre o domingo e a segunda-feira choveu com moderada a forte intensidade em várias áreas do Estado. A região de Quixeramobim e de Iguatu acumulou aproximadamente 46 milímetros.
O tempo segue instável no decorrer desta terça-feira e o risco de chuvas volumosas é alto em todo o litoral e no norte do Ceará. O acumulado de chuva em abril em Fortaleza estava 10% abaixo da média normal, até 9 horas da manhã de ontem, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia. O total estava próximo dos 313 milímetros, sendo que a média é de 346 milímetros. "
Entre ontem e hoje choveu muito na região de Itapipoca, também no litoral do Ceará. O Instituto Nacional de Meteorologia registrava um acumulado de 104 milímetros, até 8 horas da manhã. Quase toda a chuva caiu em apenas 1 hora na tarde de ontem, quando choveu 86 milímetros entre 16 e 17 horas. Entre o domingo e a segunda-feira choveu com moderada a forte intensidade em várias áreas do Estado. A região de Quixeramobim e de Iguatu acumulou aproximadamente 46 milímetros.
O tempo segue instável no decorrer desta terça-feira e o risco de chuvas volumosas é alto em todo o litoral e no norte do Ceará. O acumulado de chuva em abril em Fortaleza estava 10% abaixo da média normal, até 9 horas da manhã de ontem, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia. O total estava próximo dos 313 milímetros, sendo que a média é de 346 milímetros. "
Fonte: Climatempo
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