Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"Áreas de instabilidade que já estavam ontem na costa norte do Nordeste se intensificaram perto do litoral do Ceará provocando mais chuva. Em Fortaleza, a chuva aumentou por volta das 9 horas e caía com moderada intensidade em algumas áreas da cidade.
Entre ontem e hoje choveu muito na região de Itapipoca, também no litoral do Ceará. O Instituto Nacional de Meteorologia registrava um acumulado de 104 milímetros, até 8 horas da manhã. Quase toda a chuva caiu em apenas 1 hora na tarde de ontem, quando choveu 86 milímetros entre 16 e 17 horas. Entre o domingo e a segunda-feira choveu com moderada a forte intensidade em várias áreas do Estado. A região de Quixeramobim e de Iguatu acumulou aproximadamente 46 milímetros.
O tempo segue instável no decorrer desta terça-feira e o risco de chuvas volumosas é alto em todo o litoral e no norte do Ceará. O acumulado de chuva em abril em Fortaleza estava 10% abaixo da média normal, até 9 horas da manhã de ontem, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia. O total estava próximo dos 313 milímetros, sendo que a média é de 346 milímetros. "
Entre ontem e hoje choveu muito na região de Itapipoca, também no litoral do Ceará. O Instituto Nacional de Meteorologia registrava um acumulado de 104 milímetros, até 8 horas da manhã. Quase toda a chuva caiu em apenas 1 hora na tarde de ontem, quando choveu 86 milímetros entre 16 e 17 horas. Entre o domingo e a segunda-feira choveu com moderada a forte intensidade em várias áreas do Estado. A região de Quixeramobim e de Iguatu acumulou aproximadamente 46 milímetros.
O tempo segue instável no decorrer desta terça-feira e o risco de chuvas volumosas é alto em todo o litoral e no norte do Ceará. O acumulado de chuva em abril em Fortaleza estava 10% abaixo da média normal, até 9 horas da manhã de ontem, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia. O total estava próximo dos 313 milímetros, sendo que a média é de 346 milímetros. "
Fonte: Climatempo
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