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PSOL aciona STF contra mudanças no licenciamento ambiental para extração de minerais estratégicos Segundo o partido, alterações comprometem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

  Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decretos e resoluções federais que tratam do licenciamento ambiental e dos mecanismos de fiscalização na exploração de minerais estratégicos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental   (ADPF) 1279   foi distribuída ao ministro André Mendonça.  O partido questiona os Decretos 10.657/2021 e 10.965/2022. O primeiro criou o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME), que centraliza a avaliação de empreendimentos classificados pelo governo como prioritários. Já o segundo alterou regras do Código de Mineração para simplificar etapas de fiscalização e agilizar o licenciamento ambiental desses projetos, enquadrados na categoria de “minerais estratégicos”.  O partido também sustenta que a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio das Resoluções 95/2022 e 122/2022, vem priorizando empreendimentos rotulados como estratégicos ...

Muita chuva no litoral do Ceará

"Áreas de instabilidade que já estavam ontem na costa norte do Nordeste se intensificaram perto do litoral do Ceará provocando mais chuva. Em Fortaleza, a chuva aumentou por volta das 9 horas e caía com moderada intensidade em algumas áreas da cidade.

Entre ontem e hoje choveu muito na região de Itapipoca, também no litoral do Ceará. O Instituto Nacional de Meteorologia registrava um acumulado de 104 milímetros, até 8 horas da manhã. Quase toda a chuva caiu em apenas 1 hora na tarde de ontem, quando choveu 86 milímetros entre 16 e 17 horas. Entre o domingo e a segunda-feira choveu com moderada a forte intensidade em várias áreas do Estado. A região de Quixeramobim e de Iguatu acumulou aproximadamente 46 milímetros.

O tempo segue instável no decorrer desta terça-feira e o risco de chuvas volumosas é alto em todo o litoral e no norte do Ceará. O acumulado de chuva em abril em Fortaleza estava 10% abaixo da média normal, até 9 horas da manhã de ontem, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia. O total estava próximo dos 313 milímetros, sendo que a média é de 346 milímetros. "


Fonte: Climatempo

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