Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
"A Agência da Boa Notícia faz a entrega do Prêmio Gandhi de Comunicação 2011 nesta segunda-feira (30) no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Antes da premiação, a ABN promove, a partir das 18h30, o Fórum Comunicação e Paz na Natureza, tendo como palestrante a Profª Ilza Girardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Esse encontro anual da ABN é aberto ao público, grátis, e estudantes poderão requerer certificado de presença.
O Prêmio, lançado em 2007 e realizado pela primeira vez em 2008, chega à quarta edição cumprindo seu objetivo de estimular a Cultura de Paz pela Comunicação. A premiação é um reconhecimento ao trabalho de estudantes e profissionais de Comunicação que divulgam projetos, ações e pessoas que colaboram para a harmonia e paz em nossa sociedade.
Foram inscritos 73 trabalhos, sendo 31 de profissionais e 42 de estudantes. Os autores dos melhores trabalhos nas nove categorias dividirão R$ 35 mil em prêmios da seguinte forma:
Profissionais - Reportagem de jornal ou revista: R$ 5 mil; Reportagem para televisão: R$ 5 mil; Reportagem para rádio: R$ 5 mil; Fotojornalismo (foto ou ensaio): R$ 5 mil; Campanha ou peça publicitária: R$ 5 mil;
Estudantes - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Graduação em Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), já defendido e aprovado por banca da Instituição de Ensino Superior, relativo aos períodos letivos de 2010.1 e 2010.2: R$ 2,5 mil; Trabalho em mídia impressa de estudante de Jornalismo, divulgado em jornais ou revistas-laboratório, de circulação no âmbito da IES: R$ 2,5 mil; Trabalho em mídia eletrônica (rádio ou TV) de estudante de Jornalismo divulgado em veículos-laboratório, exibido no âmbito da IES: R$ 2,5 mil; e Trabalho de estudante de Publicidade & Propaganda, também divulgado no âmbito da IES: R$ 2,5 mil.
O Prêmio Gandhi de Comunicação 2011 conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, Servis, Assembleia Legislativa do Ceará, Fundação Beto Studart, Corpvs, Estação da Luz, Sebrae-Ceará, Betânia, Unimed-Fortaleza, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Como apoiadoras estão as seguintes empresas e entidades: Igenio, Associação Cearense de Imprensa, Universidade Federal do Ceará, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará, Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Ceará, Associação Cearense das Empresas de Rádio e Televisão do Ceará, UNICEF, Unipaz-Ceará e os jornais O Estado, O Povo e Diário do Nordeste. "
O Prêmio, lançado em 2007 e realizado pela primeira vez em 2008, chega à quarta edição cumprindo seu objetivo de estimular a Cultura de Paz pela Comunicação. A premiação é um reconhecimento ao trabalho de estudantes e profissionais de Comunicação que divulgam projetos, ações e pessoas que colaboram para a harmonia e paz em nossa sociedade.
Foram inscritos 73 trabalhos, sendo 31 de profissionais e 42 de estudantes. Os autores dos melhores trabalhos nas nove categorias dividirão R$ 35 mil em prêmios da seguinte forma:
Profissionais - Reportagem de jornal ou revista: R$ 5 mil; Reportagem para televisão: R$ 5 mil; Reportagem para rádio: R$ 5 mil; Fotojornalismo (foto ou ensaio): R$ 5 mil; Campanha ou peça publicitária: R$ 5 mil;
Estudantes - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Graduação em Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), já defendido e aprovado por banca da Instituição de Ensino Superior, relativo aos períodos letivos de 2010.1 e 2010.2: R$ 2,5 mil; Trabalho em mídia impressa de estudante de Jornalismo, divulgado em jornais ou revistas-laboratório, de circulação no âmbito da IES: R$ 2,5 mil; Trabalho em mídia eletrônica (rádio ou TV) de estudante de Jornalismo divulgado em veículos-laboratório, exibido no âmbito da IES: R$ 2,5 mil; e Trabalho de estudante de Publicidade & Propaganda, também divulgado no âmbito da IES: R$ 2,5 mil.
O Prêmio Gandhi de Comunicação 2011 conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, Servis, Assembleia Legislativa do Ceará, Fundação Beto Studart, Corpvs, Estação da Luz, Sebrae-Ceará, Betânia, Unimed-Fortaleza, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
Como apoiadoras estão as seguintes empresas e entidades: Igenio, Associação Cearense de Imprensa, Universidade Federal do Ceará, Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará, Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Ceará, Associação Cearense das Empresas de Rádio e Televisão do Ceará, UNICEF, Unipaz-Ceará e os jornais O Estado, O Povo e Diário do Nordeste. "
Fonte: Agência da Boa Notícia
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