O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
1. O repórter Wilson Melo, da TV Verde Vale, informa que foi pedida a cassação do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José Amélia Júnior. O PSB perde o afastamento do vereador.
2. A jornalista Ian Gomes denuncia que os assaltos continuam em Senador Pompeu, no Sertão Central cearense.
3. O secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura de Fortaleza, professor Evaldo Lima, informa que a calçada dos craques do PV será implantada em setembro como parte das comemorações dos 70 anos do Estádio.
4. E o delegado Regional do Trabalho no Ceará, Júlio Brizzi, noticia que foi renovado o convenio com a Prefeitura de Barreira para a emissão de carteiras naquele municipio.
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