2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
1. O repórter Wilson Melo, da TV Verde Vale, informa que foi pedida a cassação do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, José Amélia Júnior. O PSB perde o afastamento do vereador.
2. A jornalista Ian Gomes denuncia que os assaltos continuam em Senador Pompeu, no Sertão Central cearense.
3. O secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura de Fortaleza, professor Evaldo Lima, informa que a calçada dos craques do PV será implantada em setembro como parte das comemorações dos 70 anos do Estádio.
4. E o delegado Regional do Trabalho no Ceará, Júlio Brizzi, noticia que foi renovado o convenio com a Prefeitura de Barreira para a emissão de carteiras naquele municipio.
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