_Aviso de pauta_ *Com investimento de mais de R$ 300 milhões, Governo do Ceará lança editais do Projeto Sertão Vivo e novos projetos produtivos para agricultura familiar* O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza, nesta sexta-feira (12), durante a programação da 2ª edição da Feira Cearense da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fecaf), no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, o lançamento dos novos editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de Tecnologias Sociais para acesso à água, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a Ematerce, no âmbito do Projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (Sertão Vivo). Na ocasião, também serão assinados 241 termos de fomentos de projetos produtivos, via Projeto São José, para associações e cooperativas da agricultura familiar. A cerimônia contará com as presenças do governador Elmano de Freitas e do secretário...
A partir da próxima semana, a população cearense vai contar com um novo serviço para auxiliá-la na pacificação de conflitos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) inaugura na segunda-feira (1º) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A solenidade será realizada às 10h, no 9º andar do Fórum Autran Nunes.
O Centro terá como objetivo auxiliar trabalhadores e empregadores a encontrarem meios consensuais de solução de controvérsias, em especial por meio da mediação e da conciliação. A qualquer momento, as partes envolvidas em uma disputa trabalhista poderão procurar o Centro para fazer um acordo e solucionar em horas conflitos que poderiam se estender por meses.
Conciliação: Com a inauguração do Centro, a expectativa é que o TRT/CE amplie ainda mais o número de acordos realizados anualmente. No ano passado, por exemplo, foram realizados na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará 17.835 acordos de um total de 40.456 processos julgados. De cada 100 processos julgados nas 26 varas do trabalho cearenses, 44 foram solucionados por meio de conciliação.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT/CE
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