Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O artilheiro Marcelo Nicácio saiu do banco na noite desta quinta-feira para promover uma grande festa no Estádio Presidente Vargas. Com dois gols do centroavante na parte final do jogo, o Ceará derrotou o Atlético-PR pelo placar de 2 a 1, de virada, em confronto válido pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com a reversão sofrida, o time comandado por Renato Gaúcho segue na lanterna da competição, sete pontos atrás do Bahia, primeira agremiação fora da degola.
Com informações do Portal Terra
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