O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O artilheiro Marcelo Nicácio saiu do banco na noite desta quinta-feira para promover uma grande festa no Estádio Presidente Vargas. Com dois gols do centroavante na parte final do jogo, o Ceará derrotou o Atlético-PR pelo placar de 2 a 1, de virada, em confronto válido pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com a reversão sofrida, o time comandado por Renato Gaúcho segue na lanterna da competição, sete pontos atrás do Bahia, primeira agremiação fora da degola.
Com informações do Portal Terra
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