Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
"A direção do Sindicato APEOC realiza, amanhã (29), assembleia geral, no Ginásio Aécio de Borba, onde será deliberado os rumos da paralisação. Segundo o sindicato, a greve é vitoriosa e fez o governador recuar e propor uma trégua a categoria. Na última quinta-feira (25), representantes da Apeoc participaram de uma reunião com Cid Gomes no Palácio do Abolição.
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
Com informações do Blog do Roberto Moreira
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.