O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
"A direção do Sindicato APEOC realiza, amanhã (29), assembleia geral, no Ginásio Aécio de Borba, onde será deliberado os rumos da paralisação. Segundo o sindicato, a greve é vitoriosa e fez o governador recuar e propor uma trégua a categoria. Na última quinta-feira (25), representantes da Apeoc participaram de uma reunião com Cid Gomes no Palácio do Abolição.
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
Com informações do Blog do Roberto Moreira
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