Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais. A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adota como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta desse público nas ações do Poder Público. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A norma define os seguintes princípios: proteção integral à criança e ao adolescente; tratamento dessas p...
"A direção do Sindicato APEOC realiza, amanhã (29), assembleia geral, no Ginásio Aécio de Borba, onde será deliberado os rumos da paralisação. Segundo o sindicato, a greve é vitoriosa e fez o governador recuar e propor uma trégua a categoria. Na última quinta-feira (25), representantes da Apeoc participaram de uma reunião com Cid Gomes no Palácio do Abolição.
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
Com informações do Blog do Roberto Moreira
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