O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
"A direção do Sindicato APEOC realiza, amanhã (29), assembleia geral, no Ginásio Aécio de Borba, onde será deliberado os rumos da paralisação. Segundo o sindicato, a greve é vitoriosa e fez o governador recuar e propor uma trégua a categoria. Na última quinta-feira (25), representantes da Apeoc participaram de uma reunião com Cid Gomes no Palácio do Abolição.
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
No final do encontro o presidente do sindicato, Anízio Melo, informou que será criada uma nova tabela para o plano de cargos, carreiras e salário. Segundo ele, ficou acordado também a criação de uma comissão especial formada por professores, representantes do governo e Ministério Público para tratar exclusivamente da formulação de uma proposta de consenso.
O encontro com Cid Gomes acabou deixando os professores mais seguros de que desta vez a rodada de negociações deve despontar positivamente. Todas as propostas acordadas na audiência serão apresentadas, amanhã, a categoria para definir se a greve continua ou não."
Com informações do Blog do Roberto Moreira
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