O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Finalizando a semana de comemorações em torno dos idosos, a Fundação Pirata realiza no próximo dia 30 de setembro, a partir das 20h, a quarta edição do Forró da Maturidade. Cerca de 400 senhores e senhoras, atendidos pelo Projeto Viver Melhor, da Fundação e também do Instituto Sênior, da Estácio FIC, vão dançar musicas regionais, aproveitando mais esse momento de valorização à melhor idade.
O evento também faz parte das comemorações dos vinte anos do nascimento da Fundação Pirata tornando-se uma tradição entre as Associações que assistem ao idoso.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.