Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Finalizando a semana de comemorações em torno dos idosos, a Fundação Pirata realiza no próximo dia 30 de setembro, a partir das 20h, a quarta edição do Forró da Maturidade. Cerca de 400 senhores e senhoras, atendidos pelo Projeto Viver Melhor, da Fundação e também do Instituto Sênior, da Estácio FIC, vão dançar musicas regionais, aproveitando mais esse momento de valorização à melhor idade.
O evento também faz parte das comemorações dos vinte anos do nascimento da Fundação Pirata tornando-se uma tradição entre as Associações que assistem ao idoso.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.