O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
Assembleia Legislativa do Ceará divulga nota oficial sobre confronto entre professores em greve e policiais militares
"A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em respeito à sociedade cearense e em obediência ao princípio constitucional da transparência na gestão pública, vem esclarecer sobre os lamentáveis episódios ocorridos nas dependências do Poder Legislativo nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, quando pessoas alheias ao funcionamento da Casa, albergadas no seio da categoria de professores da rede pública que aqui acorreram, entraram em choque com a força policial que tem por missão institucional a defesa e preservação do patrimônio público.
A manifestação violenta de uns poucos, de forma explícita, feriu os princípios democráticos e de civilidade que o Poder Legislativo, também, legitimamente, denominado de “Casa do Povo”, defende e tem como base histórica na construção de seu alicerce. Foi apreendida, pelos policiais, uma faca que estava na posse de um dos manifestantes. Uma pessoa que foi ferida, de acordo com os policiais presentes, por objetos arremessados pelos próprios manifestantes, teve por parte do serviço médico da Assembleia imediato socorro.
A Assembleia Legislativa sempre foi e será o estuário das mais legítimas manifestações democráticas e a direção da Casa, cônscia de seu papel, propugna por manter inarredável esse compromisso histórico, mas adverte que jamais irá capitular na sua missão de defesa intransigente do patrimônio público, integridade física de seus servidores e parlamentares, além dos integrantes dos mais variados públicos que acorrem a este espaço plural e democrático."
A manifestação violenta de uns poucos, de forma explícita, feriu os princípios democráticos e de civilidade que o Poder Legislativo, também, legitimamente, denominado de “Casa do Povo”, defende e tem como base histórica na construção de seu alicerce. Foi apreendida, pelos policiais, uma faca que estava na posse de um dos manifestantes. Uma pessoa que foi ferida, de acordo com os policiais presentes, por objetos arremessados pelos próprios manifestantes, teve por parte do serviço médico da Assembleia imediato socorro.
A Assembleia Legislativa sempre foi e será o estuário das mais legítimas manifestações democráticas e a direção da Casa, cônscia de seu papel, propugna por manter inarredável esse compromisso histórico, mas adverte que jamais irá capitular na sua missão de defesa intransigente do patrimônio público, integridade física de seus servidores e parlamentares, além dos integrantes dos mais variados públicos que acorrem a este espaço plural e democrático."
Mesa Diretora da Assembleia
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