O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
1. A imagem do dia já está afixada nos vidros dos bancos em Fortaleza. Cartazes amanhecem com a inscrição "estamos em greve".
2. Uma manifestação acontecerá no fim da tarde, na Praça da Gentilândia, em Fortaleza, contra os dois grandes casos de violência registrados em menos de uma semana no bairro Benfica.
3. A Prefeitura iniciará a reforma do mercado do Joaquim Távora.
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