O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A jornalista Elba Aquino, da TV Diário, escreveu um texto em tom de desabafo no facebook sobre tantos casos de violência que vem rondando o nosso Estado do Ceará. Reproduzo aqui o desabafo que soa como uma reflexão para todos nós:
" A violência extrema no Ceará é assustadora. Briga entre famílias acaba em morte, os corpos simplesmente desaparecem e ninguém faz nada. Pessoas morrem nos hospitais por falta de atendimento, erro médico. Conseguir uma consulta médica no posto de saúde é o mesmo que ganhar na loteria. Direitos passaram a ser privilégios de poucos e os padrões de exigência e valorização do ser humano despencaram. A frase mais comum hoje em dia é: “O que podemos fazer?” Alguém tem que fazer algo, e urgente! O cotidiano virou caos, pagar uma conta na farmácia é ação de risco. Você pode ser baleado no trânsito, indo para o trabalho, trabalhando ou até mesmo em casa. Se já estava difícil diferenciar bandido de polícia, agora, com professores saindo na pancadaria o Batalhão de Choque, a situação chegou ao extremo. Onde estão os limites? As leis? Defesa de causas virou guerra civil e a política um jogo sujo de disputa pelo poder e pelo dinheiro. Quando dizem que o mundo vai acabar muitos acham que é delírio, mas no nível que as coisas estão o mundo vai mesmo acabar, a humanidade está se matando. E o pior é que estamos se acostumando com isso. É lamentável!"
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