A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho. Conforme os autos do processo, a parte autora, mulher trans, entrou na Justiça alegando dificuldades impostas pela operadora de saúde para fazer cirurgia de redesignação de gênero. Ela passou por consulta com dois cirurgiões plásticos do plano, mas ambos profissionais informaram que não realizariam o procedimento por não ter expertise. A requerente buscou a Hapvida novamente explicando a situação, mas o plano reagendou consulta com o mesmo profissional que já havia afirmado que não tinha o conhecimento necessário para efetuar essa cirurgia. A requerente afirmou que mesmo cumprindo todos os requisitos e com os laudos em mãos para o procediment...
"A sessão na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, a 57 km de Manaus, agitou os ânimos da população na manhã da última quinta-feira (29). O motivo de tanta agitação foi a aprovação do Projeto de Lei que instituiu o Dia do Cearense na cidade.
O projeto foi proposto pelo vereador Denilson Palheta (PMN), que argumentou sobre a importância da migração cearense no período da borracha para o Estado do Amazonas. Segundo o parlamentar, essa é uma forma de agradecer a contribuição feita pelo povo do Ceará ao município.
"Os cearenses foram os primeiros colonizadores da cidade e eles ajudaram no desenvolvimento local. Aqui tem grandes famílias de origem cearense e nada mais justo que prestar essa homenagem", disse
Palheta, que é casado com uma cearense, institui o último final de semana de setembro como a data de comemoração ao Ceará. Para ele é necessário fazer uma festa com comida e música típicas para celebrar a data ano que vem.
O presidente da Câmara Municipal do município, vereador Valdir Melo (PSB), procurado pela reportagem do G1, disse que ficou contente com a proposta e com a aprovação do Dia do Cearense, e afirmou não ver problema com a nova data comemorativa do município. "Eu vejo com muita alegria a aprovação desse projeto. O vereador foi muito feliz ao resgatar essa herança e retribuir aos irmãos cearenses tantos feitos ao município" citou.
O prefeito da cidade, Fullvio da Silva Pinto (PDT), também encarou de forma positiva a iniciativa. "Temos muita satisfação em agradecer ao povo cearense por tudo que eles fizeram. Se a cidade está do jeito que está hoje tem um toque deles", enfatizou.
Dia do Amazonense?
Apesar do vereador afirmar que a maioria da população descender de famílias cearenses, não houve manifestação positiva ao novo projeto. Para a assistente social Kezia Carneiro, moradora do município, a cidade precisa de outras coisas com urgência, e que esse Projeto de Lei é desnecessário.
"Sem desmerecer o povo cearense, até porque ele são importantes para o município, mas a cidade precisa de limpeza pública , de investimentos em educação e saúde. Essa aprovação dá abertura para criar o Dia do Amazonense, dia do Paraense que tem muitos aqui e até o Dia do Mototaxista", conclui. "
O projeto foi proposto pelo vereador Denilson Palheta (PMN), que argumentou sobre a importância da migração cearense no período da borracha para o Estado do Amazonas. Segundo o parlamentar, essa é uma forma de agradecer a contribuição feita pelo povo do Ceará ao município.
"Os cearenses foram os primeiros colonizadores da cidade e eles ajudaram no desenvolvimento local. Aqui tem grandes famílias de origem cearense e nada mais justo que prestar essa homenagem", disse
Palheta, que é casado com uma cearense, institui o último final de semana de setembro como a data de comemoração ao Ceará. Para ele é necessário fazer uma festa com comida e música típicas para celebrar a data ano que vem.
O presidente da Câmara Municipal do município, vereador Valdir Melo (PSB), procurado pela reportagem do G1, disse que ficou contente com a proposta e com a aprovação do Dia do Cearense, e afirmou não ver problema com a nova data comemorativa do município. "Eu vejo com muita alegria a aprovação desse projeto. O vereador foi muito feliz ao resgatar essa herança e retribuir aos irmãos cearenses tantos feitos ao município" citou.
O prefeito da cidade, Fullvio da Silva Pinto (PDT), também encarou de forma positiva a iniciativa. "Temos muita satisfação em agradecer ao povo cearense por tudo que eles fizeram. Se a cidade está do jeito que está hoje tem um toque deles", enfatizou.
Dia do Amazonense?
Apesar do vereador afirmar que a maioria da população descender de famílias cearenses, não houve manifestação positiva ao novo projeto. Para a assistente social Kezia Carneiro, moradora do município, a cidade precisa de outras coisas com urgência, e que esse Projeto de Lei é desnecessário.
"Sem desmerecer o povo cearense, até porque ele são importantes para o município, mas a cidade precisa de limpeza pública , de investimentos em educação e saúde. Essa aprovação dá abertura para criar o Dia do Amazonense, dia do Paraense que tem muitos aqui e até o Dia do Mototaxista", conclui. "
Fonte: Portal G1
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