Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Depois de ter anunciado o fim de sua carreira política, o ex-senador Tasso Jereissati pode voltar a enfrentar as urnas nas eleições do ano que vem. Segundo a revista Veja que chega neste domingo as bancas, Tasso pode concorrer a vereador de Fortaleza. Além dele, a publicação sustenta que outros grandes nomes da política nacional derrotados no ano passado preparariam seu retorno ao tabuleiro eleitoral via corrida a uma vaga em câmaras municipais.
Tasso Jereissati atualmente preside o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, e não tem dado sinais de que pretendia concorrer a um cargo eletivo. A informação da Veja é exclusiva e deve surpreender tanto ao governador Cid Gomes quanto a prefeita Luizianne Lins. Se realmente disputar uma vaga de vereador pelo PSDB, Tasso teria chances de se eleger e de fazer uma grande bancada tucana na Câmara de Fortaleza.
Fonte: Portal Ceará Agora
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