O cacique Raoni Metuktire, de 93 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dois Pinheiros, em Sinop (MT), mas apresentou melhora clínica nas últimas horas. As informações são do Patxon Metuktire, sobrinho-neto do líder indígena, que conversou com a Agência Brasil. De acordo com Patxon, Raoni vem respondendo positivamente ao tratamento médico para pneumonia e complicações relacionadas à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). “Meu avô sofre de DPOC e esta semana estava muito mal, por isso resolvemos interná-lo. Ainda está na UTI, mas desde ontem teve uma melhora na saturação, que estava entre 93 e 95 e agora subiu para 97. Os médicos estão confiantes", disse Patxon. Segundo ele, Raoni está sendo assistido pela equipe de cardiologistas e pneumologistas. "Hoje ele até tomou café e está se sentindo bem melhor”. Raoni deverá passar por novos exames nos próximos dias para acompanhamento da evolução clínica. Na última terça-feira (12), o caci...
Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.
Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.
No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.
Ceará
No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.
Fonte: TSE
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