Compartilhe: "Já estamos implantando aparelhos de eletrocardiograma nos 134 postos de saúde e, agora, com os estandes do Cantinho Cardio, estamos levando o cuidado para as ruas. O objetivo é prevenir, reduzir os casos e alcançar o maior número possível de fortalezenses em toda a cidade”, afirmou o prefeito Evandro Leitão (Fotos: Beatriz Boblitz) A Prefeitura de Fortaleza lançou, na manhã desta terça-feira (13/1), o Projeto Cardio Fortaleza, voltado ao fortalecimento das ações de prevenção e cuidado com a saúde cardiovascular da população. A iniciativa integra os programas FORtaleCE e Saúde que Cuida Fortaleza, dentro do Plano Fortaleza Inclusiva. O projeto reúne um conjunto de ações que serão levadas diretamente à população por meio de 57 estandes itinerantes, chamados de Cantinho Cardio, que vão circular por todas as regionais de saúde da Capital. Os espaços funcionarão tanto nas ruas quanto nos postos de saúde, ampliando o acesso a orientações e serviços básicos de acompanhame...
Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.
Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.
Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.
No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.
Ceará
No caso do governador Cid Gomes, a coligação adversária alega que ele teria utilizado indevidamente a propaganda institucional com o objetivo de promover sua candidatura. Também acusa o governador de abuso de poder econômico e político. O relator é o ministro Gilson Dipp.
Fonte: TSE
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