Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
Operação conjunta desencadeada pelas polícias do Ceará e da Paraíba terminou com a prisão de oito pessoas acusadas de integrar quadrilhas especializadas em tráfico de drogas no município de Cajazeiras, a 476 km da capital João Pessoa.
Segundo informações do portal paraibano Diário do Sertão, entre os presos, está Wilson Moreno, apontado pelo Polícia do Estado como o segundo maior traficante de entorpecentes da região e que distribuía drogas para vário municípios do Ceará.
A operação foi iniciada no município cearense de Aurora, com a prisão de José Edivan dos Santos, 35, flagrado comercializando 16 pedras de crack e um dólar de maconha. Ao ser interrogado pela Polícia, o acusado afirmou que adquiriu os entorpecentes na cidade de Cajazeiras (PB).
Já no sábado, um efetivo da Força Tática de Apoio (FTA) de Brejo Santo, em parceria com policiais do Destacamento da PM de Aurora, com apoio de uma equipe de Militares do 6º Batalhão Policial Militar da Paraíba, conseguiu desarticular a quadrilha de tráfico da cidade paraibana.
Na operação, cerca de 100 pedras de crack e mais 3 kg de pasta para fabricação da droga foram apreendidas em poder dos acusados. Ainda de acordo com o Diário do Sertão, a ação policial ainda não foi encerrada e mais pessoas podem ser presas.
Fonte: Portal O Povo Online
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