Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Hoje o dia foi atípico no Mosteiro da Imaculada Conceição e São José, no bairro Joaquim Távora. A grande movimentação de pessoas nos locutórios deixou claro que hoje foi um dia especial para as Monjas Concepcionistas Franciscanas. A data do natal, dia 25 de dezembro, é uma das únicas três datas do ano em que as 20 freiras que vivem no mosteiro podem receber o público em geral. A clausura também é quebrada no domingo de páscoa e no dia 17 de agosto, festa de Santa Beatriz, fundadora da ordem. A opção de viver em quase total isolamento da sociedade ainda impressiona e causa estranheza a muitas pessoas. Mas segundo a monja Maria de Guadalupe, que vive no mosteiro há 35 anos, o que explica a decisão é o amor imenso a um chamado único, o da intercessão.
Mas não é apenas três vezes por ano que as freiras recebem visitas. Os familiares também tem permissão para is ao Mosteiro todos os meses. Os momentos são especiais não só para as irmãs mas, também, para os parentes.
Fonte: TV Diário
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