Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral Resumo em linguagem simples Sob o rito dos recursos repetitivos , a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que bancos podem encerrar unilateralmente contratos de conta-corrente, afastando a aplicação do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) . De acordo com o dispositivo, o fornecedor de produtos ou serviços não pode se recusar a vender um produto ou prestar um serviço a quem esteja disposto a pagar imediatamente, salvo nas situações previstas em leis específicas, como no caso em questão. Por maioria de votos, o colegiado fixou a seguinte tese no Tema 1.119 : "A vedação prevista no artigo 39, inciso IX, do CDC não se aplica à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira". Dispositivo do CDC aborda relações de consumo imediatas e prevê exceções O ministro Humberto Martins, r...
Hoje o dia foi atípico no Mosteiro da Imaculada Conceição e São José, no bairro Joaquim Távora. A grande movimentação de pessoas nos locutórios deixou claro que hoje foi um dia especial para as Monjas Concepcionistas Franciscanas. A data do natal, dia 25 de dezembro, é uma das únicas três datas do ano em que as 20 freiras que vivem no mosteiro podem receber o público em geral. A clausura também é quebrada no domingo de páscoa e no dia 17 de agosto, festa de Santa Beatriz, fundadora da ordem. A opção de viver em quase total isolamento da sociedade ainda impressiona e causa estranheza a muitas pessoas. Mas segundo a monja Maria de Guadalupe, que vive no mosteiro há 35 anos, o que explica a decisão é o amor imenso a um chamado único, o da intercessão.
Mas não é apenas três vezes por ano que as freiras recebem visitas. Os familiares também tem permissão para is ao Mosteiro todos os meses. Os momentos são especiais não só para as irmãs mas, também, para os parentes.
Fonte: TV Diário
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