O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
Do Blog do Roberto Moreira:
"Ramon Rodrigues já está nomeado e é quem manda no DNOCS. Elias Fernandes será recebido por Ramon Rodrigues na terça-feira na sede do DNOCS. Elias vai limpar suas gavetas e passar as senhas e documentação do órgão que estão em seu poder.
Os servidores do gabinete estão preparando uma homenagem para Elias Fernandes. Os servidores já estão acostumados com o rodízio nas diretorias do DNOCS. São frios quanto a essa questão."
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