A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Do Blog do Roberto Moreira:
"Ramon Rodrigues já está nomeado e é quem manda no DNOCS. Elias Fernandes será recebido por Ramon Rodrigues na terça-feira na sede do DNOCS. Elias vai limpar suas gavetas e passar as senhas e documentação do órgão que estão em seu poder.
Os servidores do gabinete estão preparando uma homenagem para Elias Fernandes. Os servidores já estão acostumados com o rodízio nas diretorias do DNOCS. São frios quanto a essa questão."
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.