O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Um acidente envolvendo uma carreta carregada de sapatos na BR-116, Km 246, em Alto Santo, na Região Jaguaribana, terminou na morte do motorista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Evandro Marcos Saraiva Lima, de 54 anos, sofreu um infarto, perdeu o controle do veículo e tombou em um açude às margens da rodovia.
O caminhão ficou totalmente submerso, sem chances para que o condutor conseguisse se salvar. A carga de calçados, avaliada em R$ 320 mil, foi rapidamente saqueada, apesar da morte trágica do motorista.
Evando Marcos conduzia o veículo com destino à Campinas, tendo saído da cidade de Sobral. O Corpo de Bombeiros ainda é aguardado na área para que seja feita a remoção do veículo de dentro do açude.
Fonte: Portal Verdes Mares
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