Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta segunda-feira, 27, às 19h30, no plenário Fausto Arruda, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão de Fortaleza ao músico Mano Chao e à Consulesa Honorária dos Países Baixos no Ceará, Annette Therese Yvonne de Castro. As proposições são de iniciativa do vereador Guilherme Sampaio (PT).
Manu Chao nasceu em Paris, no dia 26 de junho de 1961, e ficou conhecido no Brasil pelos sucessos do álbum Clandestino, lançado em 1998. Para o vereador Guilherme, Manu poderia ser homenageado em qualquer parte do mundo por seu ativismo e envolvimento nas diversas causas dos direitos humanos.”Sua música, de caráter universal, dá voz aos deslocados, refugiados, imigrantes e sem-terra”, disse.
O vereador ainda ressalta a relação afetiva de Manu com Fortaleza. “Não é apenas pelo filho que ele tem aqui, mas também pelo diálogo, representação e apoio que ele firmou com diversos movimentos sociais, culturais e de direitos humanos da cidade, como, por exemplo, com a comunidade do Serviluz.
Annette Therese Yvonne de Castro, outra personalidade homenageada na noite, é apresentada pelo vereador como uma pessoa que apoia diversos projetos e entidades sociais na Capital, viabilizando parcerias tanto no setor público, privado e no terceiro setor.
“Yvonne tem contribuído, efetivamente, para o desenvolvimento humano e social de nossa cidade, por meio do envolvimento, apoio e captação para várias entidades, ONGs, associações de responsabilidade social e sustentabilidade como reciclo, Instituto Maria da penha, Casa do Menino Jesus, Associação e Creche dos Moradores do Jangurussu, orfanato de Maracanaú, dentre outras”, ressalta Guilherme.
Manu Chao nasceu em Paris, no dia 26 de junho de 1961, e ficou conhecido no Brasil pelos sucessos do álbum Clandestino, lançado em 1998. Para o vereador Guilherme, Manu poderia ser homenageado em qualquer parte do mundo por seu ativismo e envolvimento nas diversas causas dos direitos humanos.”Sua música, de caráter universal, dá voz aos deslocados, refugiados, imigrantes e sem-terra”, disse.
O vereador ainda ressalta a relação afetiva de Manu com Fortaleza. “Não é apenas pelo filho que ele tem aqui, mas também pelo diálogo, representação e apoio que ele firmou com diversos movimentos sociais, culturais e de direitos humanos da cidade, como, por exemplo, com a comunidade do Serviluz.
Annette Therese Yvonne de Castro, outra personalidade homenageada na noite, é apresentada pelo vereador como uma pessoa que apoia diversos projetos e entidades sociais na Capital, viabilizando parcerias tanto no setor público, privado e no terceiro setor.
“Yvonne tem contribuído, efetivamente, para o desenvolvimento humano e social de nossa cidade, por meio do envolvimento, apoio e captação para várias entidades, ONGs, associações de responsabilidade social e sustentabilidade como reciclo, Instituto Maria da penha, Casa do Menino Jesus, Associação e Creche dos Moradores do Jangurussu, orfanato de Maracanaú, dentre outras”, ressalta Guilherme.
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