Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
A condenação do engenheiro Egberto Carneiro da Cunha, acusado de matar o empresário/presidente da Construtora Colméia, Ronaldo de Castro Barbosa, foi anulada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (27).
O acusado tinha sido condenado a 14 anos de reclusão, mas o advogado de defesa apontou uma série de irregularidades no processo. A data do novo julgamento ainda não foi marcada. A vítima foi morta com dois tiros na cabeça quando saia da construtora no dia o6 de junho de 1995, no cruzamento das Ruas Costa Barros e João Cordeiro, no bairro Aldeota.
Quase 2 mil casos esperam julgamento
O caso continua, portanto, na lista de crimes que ainda esperam julgamento, feita pela Associação de Parentes e Amigos Vítimas da Violência (Apavv) .
De acordo com a coordenadora de Pesquisa e Publicidade da Apavv, Oneide Braga, dos 2 mil casos de violência em Fortaleza cadastrados na associação, apenas cinco foram julgados e os acusados condenados.
Segundo a coordenadora, parte dos casos vão a julgamento, mas os acusados recorrem e um novo júri é remarcado. O grande problema, afirma Oneide, é a demora da marcação de uma nova data.
Fonte: Portal Jangadeiro Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.