Pular para o conteúdo principal

STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Morre Barros Pinho, ex-prefeito de Fortaleza e presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú


O ex-prefeito de Fortaleza e atual presidente da Fundação de Cultura – Funcult da Prefeitura de Maracanaú, José Maria Barros de Pinho, faleceu hoje, sábado,  28, pela manhã, no hospital Gastroclínica, em decorrência da falência múltipla de órgãos. Barros Pinho, como era conhecido, está sendo velado, a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará  onde amanhã, 29, às 9 horas, haverá a Missa de Corpo Presente. O sepultamento será às 10 horas deste domingo, 29, no Cemitério Parque da Paz - Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, bairro Passaré, em Fortaleza.
Nasceu na ribeira do Parnaíba, sendo administrador de empresas, professor, empresário, jornalista e escritor. Na vida pública, ocupou importantes cargos, como vereador em Fortaleza pelo MDB (1979-1982), deputado estadual pelo PMDB (1983-1985) e prefeito de Fortaleza (1985-1986). Também foisecretário de Cultura do Ceará e, posteriormente, do Município de Fortaleza, presidente do Instituto de Previdência da Prefeitura de Fortaleza, entre outros.
O poeta e escritor Barros Pinho destacou-se também pela sua vasta produção literária,  com obras como Natal de barro lunar e quatro figuras no céu (1960), Planisfério (1969), Circo Encantado (1975) e Natal do castelo azul (1984). Era também membro da Academia Cearense de Letras (Cadeira 14) e integrante da Academia Cearense de Retórica (Cadeira 28), da Academia Fortalezense de Letras e Academia Cearense de Artes Letras e Ciências do Rio de Janeiro. Recebeu  os títulos de “Cidadão Cearense e Cidadão Maracanauense, aprovados, respectivamente, pela Assembleia Legislativa do Estado e pela Câmara Municipal de Maracanaú.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Maracanaú

Comentários