O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Diário do Nordeste divulgará, na noite desta segunda-feira (30), a pesquisa Ibope/TV Verdes Mares sobre as intenções de voto da população à Prefeitura de Fortaleza.
A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares e trará a intenção de votos dos fortalezenses quanto aos candidatos Elmano de Freitas (PT), Francisco Gonzaga (PSTU), Heitor Férrer (PDT), Inácio Arruda (PCdoB), Marcos Cals (PSDB), Moroni Torgan (DEM), Professor Valdeci (PRTB), Renato Roseno (PSOL) e Roberto Cláudio (PSB).
Fonte: Portal Diário do Nordeste Online
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