Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor de R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o ministro aplicou ao caso o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, a Defensoria buscou a absolvição no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. As duas instâncias afastaram a aplicação do princípio da insignificância, levando em conta os antecedentes e a reincidência do condenado. No STF, a Defensoria sustentou que o valor do bem subtraído era ínfimo e representava menos de 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos. Alegou ainda que a reincidência, por si só, não afasta a aplicação do princípio. Circunstâncias do caso Na decisão,...
Especialistas nacionais debatem sucessão familiar em dezembro no Fórum Cearense de Jovens Lideranças Empresariais
Com a proposta de ampliar o debate sobre sucessão familiar empreendedora no Ceará, que é essencialmente caracterizado por empresas com este perfil, a Associação dos Jovens Empresários (AJE) de Fortaleza vai realizar, nos dias 5 e 6 de dezembro, a primeira edição doFórum Cearense de Jovens Lideranças Empresariais. Com o tema “O futuro da empresa familiar: desafios e soluções”, o evento vai reunir especialistas nacionais no Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, 999 – Guararapes) para discussão de temas relacionados, como estrutura de poder, protocolo de família e preparação familiar.
Dirigido a jovens empresários de todos os segmentos econômicos, gestores de empresas em processo de sucessão familiar, dirigentes e associados de entidades classistas com núcleos jovens, o Fórum terá ampla programação, com solenidade de abertura no dia 5 de dezembro (quarta-feira), às 19 horas. Logo em seguida, às 20 horas, o fundador do Instituto Empresariar e representante da HSM, Cícero Rocha, vai ministrar palestra sobre cenários e tendências da empresa familiar. Atuando como conselheiro em cinco grupos empresariais no Brasil, Cícero Rocha explicou em entrevista recente que as empresas familiares funcionam sob uma perspectiva diferente, levando em consideração as relações de família e a gestão da propriedade, mas precisam dar um passo adiante para o desenvolvimento. “No Nordeste, a profissionalização das famílias ainda é tratada de maneira empírica. Os empresários ainda participam muito pouco para saber sobre esse assunto. Porém, um detalhe muito importante e que precisa ser destacado é que as empresas familiares no Brasil e no resto do mundo são as mais rentáveis, lucrativas e as que crescem mais rápido”, disse Rocha.
No dia seguinte, 6, a partir de 9 horas, haverá a programação de atividades se divide em palestras, painéis e apresentação de cases. Abrindo as atividades, a psicóloga especialista em psicoterapia de família, Patrice Gaidzinski, vai ministrar palestra sobre protocolo de família como instrumento de profissionalização.
Com informações compartilhadas, via e-mail, pelo jornalista Davy Nascimento.
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