Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Um jovem foi preso com droga dentro de uma mala no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira, 30. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o flagrante ocorreu durante o controle do setor de embarque e desembarque de passageiros e bagagens por volta de 2h. Wellington Jucá Gonçalves, 23 anos, apresentou atitudes suspeitas quando tentou fugir a pé depois de perceber a ação policial.
Ainda de acordo com a PRE, houve perseguição e o jovem foi alcançado e rendido pelos policiais. Ele estava com 16kg de maconha prensada em uma mala e estava tentando levar o material em um carro. O material e o suspeito foram encaminhados para o 11º Distrito Policial, no bairro Panamericano.
O inspetor Celestino, do 11º DP, informou ao O POVO Online que o jovem já prestou depoimento e revelou que havia desembarcado de São Paulo com a droga.
Com informações do Portal O Povo Online.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.