Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Um jovem foi preso com droga dentro de uma mala no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira, 30. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o flagrante ocorreu durante o controle do setor de embarque e desembarque de passageiros e bagagens por volta de 2h. Wellington Jucá Gonçalves, 23 anos, apresentou atitudes suspeitas quando tentou fugir a pé depois de perceber a ação policial.
Ainda de acordo com a PRE, houve perseguição e o jovem foi alcançado e rendido pelos policiais. Ele estava com 16kg de maconha prensada em uma mala e estava tentando levar o material em um carro. O material e o suspeito foram encaminhados para o 11º Distrito Policial, no bairro Panamericano.
O inspetor Celestino, do 11º DP, informou ao O POVO Online que o jovem já prestou depoimento e revelou que havia desembarcado de São Paulo com a droga.
Com informações do Portal O Povo Online.
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