STF mantém mínimo de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas Por maioria, prevaleceu entendimento de que cabe à legislação estadual definir o percentual reservado a servidores de carreira 07/10/2026 20:36 - Atualizado há 19 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a regra do Amazonas que estabelece que, no mínimo, 10% dos cargos em comissão do Ministério Público estadual sejam ocupados por servidores do quadro efetivo. Por maioria, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7512 , prevalecendo a divergência aberta pelo ministro Flávio Dino. Questão estrutural A ação, apresentada pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), questionava trecho do artigo 3º da Lei estadual 3.147/2007 e pedia que o percentual fosse fixado em 50%. Na sustentação oral, o advogado Robson Rodrigues Barbosa afirmou que há uma questão estrutural nos Mi...
As tarifas dos ônibus metropolitanos são reajustados em 5,66% e começam a valer a partir das zero hora deste sábado (28). As empresas responsáveis pela prestação do serviço aplicaram o percentual em cima dos valores cobradas aos usuários das 75 linhas do sistema.
De acordo com a assessoria do Detran-CE, o reajuste é aplicado um ano após a última correção, e leva em conta o impacto dos índices inflacionários relacionados aos custos do serviço.
O reajuste nos preços das passageiros é referente aos ônibus que fazem as linhas entre Fortaleza e os municípios de Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Eusébio, Aquiraz, Pacatuba, Guaiúba, Itaitinga, Horizonte, Pacajus, Chorozinho e São Gonçalo do Amarante.
Fonte: Portal Jangadeiro Online
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.