Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1314 contra decisão que determinou a continuidade do pagamento de auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a ser custeado pela mineradora Vale S/A. A relatoria é do ministro Gilmar Mendes. A entidade relata que, para mitigar os danos socioeconômicos e ambientais decorrentes do desastre ocorrido em janeiro de 2019, foi homologado, em 2021, o Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), assinado pela Vale e por diversas autoridades públicas, pelo qual a empresa destinou R$ 4,4 bilhões à população atingida no âmbito de Programa de Transferência de Renda (PTR). Contudo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acolheu pedido da Associação Brasileira dos Atingidos por Grandes Empreendimentos, da Associação Comunitária do Bairro ...
O senador Eunício Oliveira mostrou mais uma vez capacidade em buscar entendimento dentro do PMDB. Nesta quarta-feira (30), após muita articulação, Eunício conseguiu o consenso entre os peemedebistas ao ser indicado para assumir a liderança do partido no Senado Federal, como mostra a nota emitida pelo atual líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Recentemente, Eunício foi eleito pela revista Veja como o melhor Senador do Brasil, exerceu com destaque a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, confirmando sua liderança e força política.
Nota:
"O líder do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros, tem a satisfação de anunciar que, a desepeito de comentários recentes, a bancada do PMDB no Senado está unida e, mais uma vez, demonstrou coesão interna no debate sobre a liderança do partido para o biênio 2013/2014. Através dos entedimentos conduzidos pelo atual líder Renan Calheiros, acordou-se que o Senador Eunício Oliveira será o líder da Bancada e o Senador Romero Jucá assumirá, se assim for o desejo dos demais senadores, a segunda vice presidência do Senado, além da primeira vice liderança partidária. Mais uma vez o PMDB demonstra sua unidade interna que tem proporcionado ao Brasil um quadro de estabilidade política fundamental para os avanços sócio-econômicos."
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