Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1314 contra decisão que determinou a continuidade do pagamento de auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a ser custeado pela mineradora Vale S/A. A relatoria é do ministro Gilmar Mendes. A entidade relata que, para mitigar os danos socioeconômicos e ambientais decorrentes do desastre ocorrido em janeiro de 2019, foi homologado, em 2021, o Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), assinado pela Vale e por diversas autoridades públicas, pelo qual a empresa destinou R$ 4,4 bilhões à população atingida no âmbito de Programa de Transferência de Renda (PTR). Contudo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acolheu pedido da Associação Brasileira dos Atingidos por Grandes Empreendimentos, da Associação Comunitária do Bairro ...
Quatro casas de shows de Fortaleza foram interditadas durante fiscalização da prefeitura de Fortaleza nesta quarta-feira, 30. A operação na capital cearense teve inicio após o incêndio ocorrido na boate Kiss em Santa Maria (RS), que deixou 235 mortos e outros 82 feridos na madrugada do último domingo, 27. A medida, que atende recomendação do Ministério Público do Ceará, tem o objetivo de avaliar a segurança desses locais durante a realização de eventos.
De acordo com o Major do Corpo de Bombeiros, Nivan Girão, dos 20 estabelecimentos visitados até esta quarta-feira, 30, cerca de 70% apresentaram problemas e foram notificados, destes, 4 foram interditados por não atenderem às normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros.
Foram interditadas as boates Meet Music & Lounge e L4 Up Club e as casas de show Kukukaia e Terraço.
O major esclarece que a interdição é documental, ou seja, os proprietários receberam ofício informando da interdição e não podem realizar eventos nos locais até apresentarem o plano de proteção contra incêndio e pânico.
Ainda segundo o major, os estabelecimentos interditados devem apresentar no prazo de 72h o plano de proteção contra incêndio e pânico que será avaliado pelos órgão competentes. Aprovado o plano, o estabelecimento será vistoriado para então ser liberado para reabertura. De acordo com o major, esse processo pode levar até 30 dias.
De acordo com o Major do Corpo de Bombeiros, Nivan Girão, dos 20 estabelecimentos visitados até esta quarta-feira, 30, cerca de 70% apresentaram problemas e foram notificados, destes, 4 foram interditados por não atenderem às normas de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros.
Foram interditadas as boates Meet Music & Lounge e L4 Up Club e as casas de show Kukukaia e Terraço.
O major esclarece que a interdição é documental, ou seja, os proprietários receberam ofício informando da interdição e não podem realizar eventos nos locais até apresentarem o plano de proteção contra incêndio e pânico.
Ainda segundo o major, os estabelecimentos interditados devem apresentar no prazo de 72h o plano de proteção contra incêndio e pânico que será avaliado pelos órgão competentes. Aprovado o plano, o estabelecimento será vistoriado para então ser liberado para reabertura. De acordo com o major, esse processo pode levar até 30 dias.
Responsáveis negam interdição
O POVO Online entrou e contato com os estabelecimentos interditados. A boate Meet Music & Lounge disse que está trabalhando para que as exigências sejam atendidas. Uma reforma já foi iniciada, mas ainda não existe uma data definida para a reabertura da casa.
O Kukukaia disse que a informação do Corpo de Bombeiros não procede e que a casa funciona normalmente.
Os responsáveis pela boate L4 Up Club e casa de show Terraço Bar & Restô não atenderam as ligações.
O POVO Online entrou e contato com os estabelecimentos interditados. A boate Meet Music & Lounge disse que está trabalhando para que as exigências sejam atendidas. Uma reforma já foi iniciada, mas ainda não existe uma data definida para a reabertura da casa.
O Kukukaia disse que a informação do Corpo de Bombeiros não procede e que a casa funciona normalmente.
Os responsáveis pela boate L4 Up Club e casa de show Terraço Bar & Restô não atenderam as ligações.
Com informações do Portal O Povo Online.
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