Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Nesta segunda-feira (03/06) o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado Ceará (Adufc-Sindicato) realizará a Assembleia Geral Extraordinária para dar posse à nova Diretoria e ao Conselho de Representantes, que ficará à frente do Sindicato no biênio 2013/2015. A solenidade acontecerá no auditório da entidade, às 18 horas.
A eleição da Diretoria e do Conselho de Representantes da Adufc-Sindicato aconteceu nos dias 29 e 30 de abril. Ao todo foram 1397 votantes, com 675 votos a favor da Chapa 1, contra 678 da Chapa 2. Foram contabilizados ainda 27 votos nulos e 17 em branco. Puderam participar desse momento democrático todos os professores sindicalizados, ativos e aposentados.
A chapa vencedora foi a Chapa 2 – “Por outra Adufc democrática, transparente e bonita de se ver”. A nova diretoria, que comandará a entidade nos próximos dois anos, tem como presidente André Vasconcelos e como vice Lea Carvalho.
Presidente – André Vasconcelos Ferreira
Vice-presidente – Léa Carvalho Rodrigues
Secretário-geral – Giovani Oliveira Tavares
1º Secretário – Irenísia Torres de Oliveira
Tesoureiro Geral – Antônio Alfredo Rodrigues e Silva
1ª Tesoureira – Ana Maria Oliveira Soares
Diretor de atividades científicas e culturais – Sylvia Beatriz Bezerra Furtado
Diretor de ass. de aposentados – Franquiberto dos Santos Pessoa
Diretor de patrimônio – Antônio Vieira da Silva Filho
Diretor de relações intersindicais – Antônio Jeovah de Andrade Meireles
1º Suplente – Francisco Ursino da Silva Neto
2º Suplente – Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo
Serviço:
Posse da nova diretoria da Adufc-Sindicato
Quando: Segunda-feira (03/06)
Onde: Sede da Adufc-Sindicato (Av. da Universidade, 2346, Bairro Benfica)
Horário: A partir das 18 horas.
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