A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) anunciou nesta segunda-feira (17) que montou uma força-tarefa entre os negociadores dos países participantes para acelerar as discussões e definir um conjunto de medidas, no que está sendo chamado de Pacote de Belém. A ideia é que o pacote seja aprovado em duas etapas: a primeira sendo finalizada para aprovação ainda na plenária de quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial da conferência; e a segunda para ser concluída na sexta-feira (21), data final do evento. A metodologia de trabalho foi comunicada em carta enviada às partes pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, nesta semana decisiva do evento – que ocorre pela primeira vez na Amazônia – quando ministros dos diferentes governos estão na capital paraense com poder político para fechar possíveis acordos. "Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com ra...
Por requerimento da deputada Eliane Novais será realizada nesta quarta-feira, 21, às 14h30, uma audiência pública na Assembleia Legislativa (no Complexo das Comissões Técnicas) tendo como tema a campanha nacional “Defensores Públicos – pelo direito de recomeçar”, quando será debatido a importância da Defensoria Pública no processo de ressocialização dos detentos. Para o evento, de acordo com a parlamentar e conforme o portal da Assembleia, foram convidados os senadores Inácio Arruda, Eunício Oliveira e José Pimentel; os secretários da Casa Civil, Arialdo Pinho, da Fazenda, Mauro Filho, e de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; o representante da Superintendência da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, entre outras autoridades.
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