Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
Bom dia a todos!! Hoje é Dia de Corpus Cristhi. O dia 30 de maio, também, marca a Fundação da Padaria Espiritual (1892-1897), um dos mais importantes e irreverentes grupos literário do Ceará, que reuniu Antônio Sales, Adolfo Caminha, Lívio Barreto, Tibúrcio de Freitas, Ulisses Bezerra, Carlos Vítor, Álvaro Martins etc.
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