Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma nova campanha de vacinação em crianças está com a data definida pelo Ministério da Saúde. De 8 a 21 de junho os pais têm o compromisso com a saúde dos filhos. Nesse período, ocorrerá em todo o país a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite. No Ceará, a meta é imunizar 594.019 crianças. Atenção para a idade: serão vacinadas as crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias. A meta é vacinar, no mínimo, 95%, das crianças nessa faixa etária. No ano passado, o Ceará superou a meta, atingindo 98,63% do público de crianças com menos de 5 anos.
Na estrutura da campanha da vacinação, o Ceará terá 20 mil profissionais envolvidos nos 184 municípios. A quantidade de postos fixos e volantes foi planejada para facilitar o acesso a vacina. Serão 1.900 postos fixos e 1.350 volantes. Para informações sobre locais de vacinação ou outras dúvidas, a população pode ligar gratuitamente para o 08002751520, o serviço de teleatendimento da Secretaria da Saúde do Estado.
Outras vacinas
Nos postos, durante a Campanha da Vacinação contra a Paralisia Infantil, haverá oportunidade para atualizar os cartões de vacinação. Isso porque, além da pólio, estarão à disposição outras vacinas. Entre elas, a vacina contra hepatite B, rotavírus, difteria e tétano, pneumocócica 10 valente, menigocócica conjugada C.
Na estrutura da campanha da vacinação, o Ceará terá 20 mil profissionais envolvidos nos 184 municípios. A quantidade de postos fixos e volantes foi planejada para facilitar o acesso a vacina. Serão 1.900 postos fixos e 1.350 volantes. Para informações sobre locais de vacinação ou outras dúvidas, a população pode ligar gratuitamente para o 08002751520, o serviço de teleatendimento da Secretaria da Saúde do Estado.
Outras vacinas
Nos postos, durante a Campanha da Vacinação contra a Paralisia Infantil, haverá oportunidade para atualizar os cartões de vacinação. Isso porque, além da pólio, estarão à disposição outras vacinas. Entre elas, a vacina contra hepatite B, rotavírus, difteria e tétano, pneumocócica 10 valente, menigocócica conjugada C.
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