Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
Um boato de arrastão circulou no Centro de Fortaleza no início da noite desta sexta-feira (28). No local, estava sendo realizado umamanifestação dos optometristas pedindo o veto da presidente Dilma ao projeto Ato Médico.
A movimentação dos manifestantes causou susto em alguns trabalhadores, que decidiram fechar mais cedo (cerca de meia hora) estabelecimentos nas ruas onde a caminhada do protesto passaria.
"Quando a manifestação estava na Avenida Duque de Caxias, algumas pessoas sairam gritando dizendo que a caminhada passaria pela rua Pedro Pereira. Alguns comerciantes ficaram assustados e então resolvemos fechar as lojas mais cedo. Mas apesar do susto, nada aconteceu. Foi tudo tranquilo", comentou o comerciante Paulo Câmera.
Responsável pela supervisão do policiamento na capital, o Major Dulcildo esteve presente no Centro e disse que o local estava tudo em ordem.
"Em nenhum momento houve arrastão no Centro de Fortaleza. O que ocorreu foi um pequeno tumulto, fato que levou medo para algumas pessoas. Mas não ocorreu nenhuma invasão a estabelecimento comercial", disse o major informando que o policiamento na região é feito por 8 viaturas e mais policiamento ostensivo.
Com informações do Portal Diário do Nordeste Online.
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