Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo, nesses casos, a liberdade de expressão e de informação, além do direito de crítica. Segundo o colegiado, contudo, a atividade deve observar, entre outros limites, o regime de responsabilização previsto pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet e o Tema 987 do Supremo Tribunal Federal (STF) . Na origem, uma empresa ajuizou ação contra o administrador do portal Reclame Aqui para a exclusão de publicações que considerava caluniosas e ofensivas à sua imagem, além de pedir a remoção de seu cadastro na plataforma. De acordo com a empresa, as ofensas violavam os termos de uso da plataforma e não houve êxito na resolução da situação diretamente com o administ...
Um boato de arrastão circulou no Centro de Fortaleza no início da noite desta sexta-feira (28). No local, estava sendo realizado umamanifestação dos optometristas pedindo o veto da presidente Dilma ao projeto Ato Médico.
A movimentação dos manifestantes causou susto em alguns trabalhadores, que decidiram fechar mais cedo (cerca de meia hora) estabelecimentos nas ruas onde a caminhada do protesto passaria.
"Quando a manifestação estava na Avenida Duque de Caxias, algumas pessoas sairam gritando dizendo que a caminhada passaria pela rua Pedro Pereira. Alguns comerciantes ficaram assustados e então resolvemos fechar as lojas mais cedo. Mas apesar do susto, nada aconteceu. Foi tudo tranquilo", comentou o comerciante Paulo Câmera.
Responsável pela supervisão do policiamento na capital, o Major Dulcildo esteve presente no Centro e disse que o local estava tudo em ordem.
"Em nenhum momento houve arrastão no Centro de Fortaleza. O que ocorreu foi um pequeno tumulto, fato que levou medo para algumas pessoas. Mas não ocorreu nenhuma invasão a estabelecimento comercial", disse o major informando que o policiamento na região é feito por 8 viaturas e mais policiamento ostensivo.
Com informações do Portal Diário do Nordeste Online.
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