A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Um boato de arrastão circulou no Centro de Fortaleza no início da noite desta sexta-feira (28). No local, estava sendo realizado umamanifestação dos optometristas pedindo o veto da presidente Dilma ao projeto Ato Médico.
A movimentação dos manifestantes causou susto em alguns trabalhadores, que decidiram fechar mais cedo (cerca de meia hora) estabelecimentos nas ruas onde a caminhada do protesto passaria.
"Quando a manifestação estava na Avenida Duque de Caxias, algumas pessoas sairam gritando dizendo que a caminhada passaria pela rua Pedro Pereira. Alguns comerciantes ficaram assustados e então resolvemos fechar as lojas mais cedo. Mas apesar do susto, nada aconteceu. Foi tudo tranquilo", comentou o comerciante Paulo Câmera.
Responsável pela supervisão do policiamento na capital, o Major Dulcildo esteve presente no Centro e disse que o local estava tudo em ordem.
"Em nenhum momento houve arrastão no Centro de Fortaleza. O que ocorreu foi um pequeno tumulto, fato que levou medo para algumas pessoas. Mas não ocorreu nenhuma invasão a estabelecimento comercial", disse o major informando que o policiamento na região é feito por 8 viaturas e mais policiamento ostensivo.
Com informações do Portal Diário do Nordeste Online.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.