O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Um boato de arrastão circulou no Centro de Fortaleza no início da noite desta sexta-feira (28). No local, estava sendo realizado umamanifestação dos optometristas pedindo o veto da presidente Dilma ao projeto Ato Médico.
A movimentação dos manifestantes causou susto em alguns trabalhadores, que decidiram fechar mais cedo (cerca de meia hora) estabelecimentos nas ruas onde a caminhada do protesto passaria.
"Quando a manifestação estava na Avenida Duque de Caxias, algumas pessoas sairam gritando dizendo que a caminhada passaria pela rua Pedro Pereira. Alguns comerciantes ficaram assustados e então resolvemos fechar as lojas mais cedo. Mas apesar do susto, nada aconteceu. Foi tudo tranquilo", comentou o comerciante Paulo Câmera.
Responsável pela supervisão do policiamento na capital, o Major Dulcildo esteve presente no Centro e disse que o local estava tudo em ordem.
"Em nenhum momento houve arrastão no Centro de Fortaleza. O que ocorreu foi um pequeno tumulto, fato que levou medo para algumas pessoas. Mas não ocorreu nenhuma invasão a estabelecimento comercial", disse o major informando que o policiamento na região é feito por 8 viaturas e mais policiamento ostensivo.
Com informações do Portal Diário do Nordeste Online.
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