Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Cerca de 150 pessoas, a grande maioria mulheres jovens, participaram na manhã deste sábado (29) da Marcha das Vadias, em Juazeiro do Norte. Na manifestação, cartazes, batucadas e até homens reivindicaram contra o machismo e a violência contra a mulher.
A passeata saiu do início da Rua São Pedro e complicou o tráfego. O comércio parou para ver a passeata. Mesmo assim, o manifesto a favor dos direitos femininos, organizado por mulheres ligadas a grupos feministas e militantes independentes, foi aprovado pelos motoristas que assistiram pacientemente.
A passeata saiu do início da Rua São Pedro e complicou o tráfego. O comércio parou para ver a passeata. Mesmo assim, o manifesto a favor dos direitos femininos, organizado por mulheres ligadas a grupos feministas e militantes independentes, foi aprovado pelos motoristas que assistiram pacientemente.
As ativistas deram ênfase a polêmicas propostas políticas atuais no país, a exemplo do Estatuto do Nascituro, que pretende impedir o aborto em casos de estupro e o projeto conhecido como “cura gay”, que interfere em resolução do Conselho Federal de Psicologia para autorizar “tratamentos” para a “cura” de homossexuais.
O cariri é, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, uma das regiões mais violentas do estado no ranking de queixas de violências contra as mulheres. O município de Juazeiro do Norte, sul do estado do Ceará, é o um dos que se destacam com a maior taxa de homicídio de mulheres nos últimos anos.
O cariri é, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, uma das regiões mais violentas do estado no ranking de queixas de violências contra as mulheres. O município de Juazeiro do Norte, sul do estado do Ceará, é o um dos que se destacam com a maior taxa de homicídio de mulheres nos últimos anos.
Com informações do Site Miséria.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.