O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Cerca de 150 pessoas, a grande maioria mulheres jovens, participaram na manhã deste sábado (29) da Marcha das Vadias, em Juazeiro do Norte. Na manifestação, cartazes, batucadas e até homens reivindicaram contra o machismo e a violência contra a mulher.
A passeata saiu do início da Rua São Pedro e complicou o tráfego. O comércio parou para ver a passeata. Mesmo assim, o manifesto a favor dos direitos femininos, organizado por mulheres ligadas a grupos feministas e militantes independentes, foi aprovado pelos motoristas que assistiram pacientemente.
A passeata saiu do início da Rua São Pedro e complicou o tráfego. O comércio parou para ver a passeata. Mesmo assim, o manifesto a favor dos direitos femininos, organizado por mulheres ligadas a grupos feministas e militantes independentes, foi aprovado pelos motoristas que assistiram pacientemente.
As ativistas deram ênfase a polêmicas propostas políticas atuais no país, a exemplo do Estatuto do Nascituro, que pretende impedir o aborto em casos de estupro e o projeto conhecido como “cura gay”, que interfere em resolução do Conselho Federal de Psicologia para autorizar “tratamentos” para a “cura” de homossexuais.
O cariri é, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, uma das regiões mais violentas do estado no ranking de queixas de violências contra as mulheres. O município de Juazeiro do Norte, sul do estado do Ceará, é o um dos que se destacam com a maior taxa de homicídio de mulheres nos últimos anos.
O cariri é, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, uma das regiões mais violentas do estado no ranking de queixas de violências contra as mulheres. O município de Juazeiro do Norte, sul do estado do Ceará, é o um dos que se destacam com a maior taxa de homicídio de mulheres nos últimos anos.
Com informações do Site Miséria.
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