Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas. O momento contou com a presença dos membros titulares da Comissão, a conselheira Patrícia Saboya e o auditor Paulo César de Souza, acompanhados dos seus assessores, além de representantes da Secretaria de Sessões. O auditor Fernando Uchôa foi nomeado como suplente da Comissão. O novo presidente agradeceu a equipe de apoio e reconheceu o excelent
Durante os dias 2 e 7 de fevereiro, o Município de São Gonçalo do Amarante recebe ações do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. As atividades começam no domingo, 2, a partir das 20h, na Praça da Matriz em São Gonçalo do Amarante, com a palestra “Mulher de Lei”, realizada pelo artista popular Tião Simpatia.
O evento fará a abertura da semana dedicada ao enfrentamento à violência contra a mulher, que terá em sua programação um curso de formação para parlamentares, gestoras e conselheiras municipais dos direitos das mulheres. O curso visa conscientizar as mulheres para a necessidade da ampliação da rede de atendimento à mulher em situação de violência, fortalecendo políticas públicas que integrem poder público e sociedade civil.
Durante todos os dias, uma Unidade Móvel para o Atendimento às Mulheres do Campo Vítimas de Violência, ficará na Praça Matriz de São Gonçalo onde serão realizadas ações de prevenção, assistência, apuração e investigação, como também, exibição de vídeos, atividades lúdicas, palestras e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação.
Além do atendimento feito na Unidade Móvel, a prefeitura de São Gonçalo ira disponibilizar uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, advogados, assistentes sociais e delegada especialista em atendimento a mulheres vítimas de violência.
O Pacto acontece pela primeira vez em solo cearense, e é desenvolvido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
Curso de Formação para Parlamentares, Gestoras e Conselheiras Municipais
Data: 03 a 07 de fevereiro
Local: Pousada Dunas de Taíba, Loteamento Nova Taíba, s/n – praia da Taíba.
Horário: 8h às 17h
Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres
Data: 03 a 07 de fevereiro
Local: Praça Matriz, em frente a Igreja
Horário: 8h às 17h
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