2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Novidades e inovações estão chegando para a Cagece. O próximo empreendimento a ser construído pela Companhia será o Centro de Pesquisa em Esgoto (CPE), onde novas tecnologias para tratamento de esgoto poderão ser testadas e validadas. Para efetuar todos os testes, pequenas estações de tratamento serão implantadas, com capacidade para tratar o efluente de até 300 habitantes. A obra está prevista para iniciar em julho.
A primeira etapa do Centro está orçada em R$ 900 mil e contempla dois conjuntos paralelos de tratamento, iniciando as obras por uma estação elevatória e uma linha de recalque para condução do esgoto gerado pela população do entorno da Cagece do Pici.
O CPE será instalado no Pici, onde as pesquisas iniciais contemplarão reatores UASBs, filtros biológicos percoladores, lagoas de alta taxa e leito de secagem. Novos estudos serão implantados em um segundo momento, como filtros submersos aerados e unidades de desinfecção.
Numa segunda etapa, o efluente tratado poderá ser utilizado na urbanização do Pici, incluindo a rega dos jardins e de canteiros e do campo de futebol do Pici, como forma de diminuir o uso de água da unidade.
O Centro também servirá como unidade de teste de equipamentos de fornecedores e treinamento.
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