Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Novidades e inovações estão chegando para a Cagece. O próximo empreendimento a ser construído pela Companhia será o Centro de Pesquisa em Esgoto (CPE), onde novas tecnologias para tratamento de esgoto poderão ser testadas e validadas. Para efetuar todos os testes, pequenas estações de tratamento serão implantadas, com capacidade para tratar o efluente de até 300 habitantes. A obra está prevista para iniciar em julho.
A primeira etapa do Centro está orçada em R$ 900 mil e contempla dois conjuntos paralelos de tratamento, iniciando as obras por uma estação elevatória e uma linha de recalque para condução do esgoto gerado pela população do entorno da Cagece do Pici.
O CPE será instalado no Pici, onde as pesquisas iniciais contemplarão reatores UASBs, filtros biológicos percoladores, lagoas de alta taxa e leito de secagem. Novos estudos serão implantados em um segundo momento, como filtros submersos aerados e unidades de desinfecção.
Numa segunda etapa, o efluente tratado poderá ser utilizado na urbanização do Pici, incluindo a rega dos jardins e de canteiros e do campo de futebol do Pici, como forma de diminuir o uso de água da unidade.
O Centro também servirá como unidade de teste de equipamentos de fornecedores e treinamento.
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