Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
São Gonçalo promove aulões preparatórios para o ENEM
O Governo de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Planejamento Ciência e Tecnologia, realizou, no último dia 27 de setembro, aula inaugural do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que faz parte do projeto “Arena do Conhecimento”.
A ação, que beneficia mais de 300 alunos do município, tem o objetivo de orientar e preparar os jovens estudantes, em especial os da Rede Pública de Ensino, para ingressar na educação superior, com a oportunidade de aderir ao financiamento estudantil. As próximas aulas acontecem nos dias 11 e 18 de outubro e 01 de novembro.
O lançamento aconteceu no Ginásio Waldemar de Alcântara, onde foram distribuídos os kits do curso. Além dos aulões presenciais com a equipe de professores de Fortaleza, a “Arena do Conhecimento” coloca à disposição informações sobre oportunidades, vídeo aulas e palestras educativas com temas variados.
Segundo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, o projeto visa contribuir para a ascensão dos jovens ao ensino superior, com uma proposta diferenciada e dinâmica, dando oportunidade nunca realizada no município. “Temos certeza de que estamos contribuindo para a vida das pessoas. Essa iniciativa pioneira trará bons frutos. Os alunos poderão ter uma oportunidade de acesso à educação e preparação especial”, destacou.
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