Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
São Gonçalo promove aulões preparatórios para o ENEM
O Governo de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Planejamento Ciência e Tecnologia, realizou, no último dia 27 de setembro, aula inaugural do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que faz parte do projeto “Arena do Conhecimento”.
A ação, que beneficia mais de 300 alunos do município, tem o objetivo de orientar e preparar os jovens estudantes, em especial os da Rede Pública de Ensino, para ingressar na educação superior, com a oportunidade de aderir ao financiamento estudantil. As próximas aulas acontecem nos dias 11 e 18 de outubro e 01 de novembro.
O lançamento aconteceu no Ginásio Waldemar de Alcântara, onde foram distribuídos os kits do curso. Além dos aulões presenciais com a equipe de professores de Fortaleza, a “Arena do Conhecimento” coloca à disposição informações sobre oportunidades, vídeo aulas e palestras educativas com temas variados.
Segundo o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho, o projeto visa contribuir para a ascensão dos jovens ao ensino superior, com uma proposta diferenciada e dinâmica, dando oportunidade nunca realizada no município. “Temos certeza de que estamos contribuindo para a vida das pessoas. Essa iniciativa pioneira trará bons frutos. Os alunos poderão ter uma oportunidade de acesso à educação e preparação especial”, destacou.
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