Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
“Icó pede paz, ninguém aguenta mais”. Este foi o mote e o grito de guerra da caminhada “Icó Pede Paz”, que passou pelas principais ruas, avenidas e becos da cidade de Icó nesta sexta-feira, 10, e clamou por ações das autoridades locais e estaduais para trazer uma sensação de segurança na comunidade local.
Estudantes, professores, representantes da sociedade organizadas, políticos, comerciantes, integrantes de instituições públicas e privadas, dentre outros, estiveram presentes. Comércios foram fechados ou pararam seus serviços para darem apoio à manifestação.
O percurso teve início no começo da manhã, na praça do bairro BNH, simbolicamente uma área que conviveu com fatos recentes de violência, e seguiu até as proximidades da Coluna da Hora, no Centro Comercial de Icó.
Entre a saída e a chegada, a caminhada contou com duas paradas, uma no meio do percurso e outra ao final. Na oportunidade, falas de representantes das igrejas católicas e evangélicas, sindicatos, escolas, da Câmara de Dirigentes Lojistas [CDL] e da Justiça local destacaram a importância do ato.
“O Icó pede paz. Não dá mais para se conviver com tanta violência, os mercantis assaltados, as lojas. O boletim de ocorrência é importante, é ele que mostra ao Governo a fragilidade que nós temos na segurança. Quando você não faz o B.O. [Boletim de Ocorrência] você está dizendo que não tem crime em Icó”, destacou Gecione Martins, presidente da CDL de Icó, sobre a importância de o registro ser feito pela população icoense.
Este é um dos pontos que integram um documento contendo 12 propostas com ações que visem diminuir a sensação de insegurança no município. Entre as solicitações, estão a criação de mais uma Vara Judiciária na Comarca de Icó e de um Batalhão de Divisas, o funcionamento da Guarda Civil Municipal e a implantação de um sistema de monitoramento de segurança com câmeras.
“Pessoal, hoje nós fizemos história no Município de Icó. Nós demonstramos que o ódio é menor do que o amor. O amor é superior ao ódio. Que o perdão é superior à vingança. Que a paz é mais forte que a violência. Então sejamos, com a graça de Deus, construtores desta paz, mas cidadãos conscientes para exigir os seus direitos”, frisou o promotor de Justiça de Cedro, Dr. Leydomar Pereira, que se pronunciou enquanto cidadão icoense.
“Eu peço às classes políticas de Icó: Esqueçam as cores, esqueçam que vocês são divididos por uma cor ou outra. Vejam a sociedade de branco que é a reunião de todas elas, e juntos vamos tentar almejar à Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado a conseguir mais uma Vara Judicial em Icó”, pontuou o promotor de Justiça da Comarca de Icó, Dr. Thiago Marques.
O evento foi realizado por cerca de 20 entidades representativas da sociedade de Icó, dentre elas associações, igrejas católicas e evangélicas, CDL, sindicatos, escolas públicas e privadas, Maçonaria, movimentos e grupos organizados.
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