O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Formação do Caráter com base nos Valores Humanos na Educação Infantil inicia formação de gestores municipais
De 03 a 07 de abril, o o Instituto Myra Eliane realiza o primeiro curso de formação do projeto “Valores Humanos na Educação Infantil”. A capacitação envolverá representantes de secretarias de educação dos municípios de Caucaia, Eusébio, Horizonte e São Gonçalo do Amarante. O evento ocorrerá no hotel Sonata de Iracema. O presidente do Intituto Myra Eliane, Igor Queiroz, fará a abertura do evento.
O Instituto Myra Eliane vai promover a qualificação dos profissionais, a partir de uma formação complementar e continuada capaz de lhes permitir a obtenção de uma visão humanística da educação, com base em um material pedagógico próprio para a educação infantil. Dentre os conteúdos trabalhados estarão “Gestão de Projeto Pedagógico”, “Prática Pedagógica” e “Dimensões Humanas”.
O projeto “Valores Humanos na Educação Infantil” é uma parceria do Instituto Myra Eliane com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ). Por meio dele, os municípios participantes se comprometeram a inserir nas legislações municipais de normas que garantam a adequação do projeto pedagógico de todas as creches ou pré-escolas para a inclusão de conteúdo adicional especificamente direcionado à formação dos valores humanos e do caráter das crianças de até seis anos de idade.
Sobre o Instituto Myra Eliane
O Instituto Myra Eliane surgiu em 2016 com base em Fortaleza (CE) com a inspiração de contribuir para um amanhã melhor para as crianças. Com o papel de fomentar a construção de creches-escolas, oferecer estrutura pedagógica através de sua Franquia Social e disseminar valores humanos, o Instituto Myra Eliane presta homenagem a essa cearense com forte conexão espiritual com tudo que a cercava e que sempre acreditou numa melhor compreensão do mundo através da arte e da educação.