STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Pelo menos cinco unidades de conservação gerenciadas pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) possuem estruturas voltadas para o atendimento ao público e deverão ser bastante utilizadas pelas famílias nestas férias. Na Região Metropolitana de Fortaleza, os parques do Cocó – recentemente regulamentado pelo governador Camilo Santana –, Estadual Botânico (em Caucaia) e Floresta do Curió. Há ainda, no litoral, a Estação Ecológica do Pecém e, no Crato, o Parque Estadual Sítio Fundão. VIVA O PARQUE O Projeto Viva o Parque vem reunindo centenas de famílias no Cocó e no Botânico , desde 2016. Sucesso na capital e região metropolitana, a programação conta com uma série de atividades, como recreação, esportes e brincadeiras lúdicas, todas gratuitas. No Parque do Cocó, ocorrem em média 3.000 visitas por domingo. Nos meses de férias (janeiro/fevereiro e junho/julho) chegam até a 5.000 participações. Aos domingos, de 7h às 12h, são oferecidas as seguintes atividades: aeróbica, y...