Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Na próxima terça (05/09), será entregue aos moradores o empreendimento Antônio Martins Condomínio, mais um imóvel de alto padrão da BSPAR Incorporações na região da Aldeota. O empreendimento possui apartamentos 100% voltados para o nascente e está localizado numa das regiões com melhor infraestrutura de Fortaleza, próximo a escolas, faculdades, shoppings e outros itens que garantem conforto e qualidade de vida. “O Antônio Martins é um projeto muito querido e estamos muito felizes com mais essa entrega, sempre dentro do prazo previsto em contrato e ratificando a nossa forma de trabalhar e respeitar os clientes. Essa é uma característica da BSPAR que reflete a nossa solidez, reconhecida pelo mercado e sociedade em geral”, ressalta a superintendente comercial da incorporadora, Renata Santos. Na ocasião da entrega, o apartamento decorado estará disponível para visitação.
O Antônio Martins Condomínio tem apartamentos de 126,32m². São 40 unidades em uma torre única, dividida em dois apartamentos por andar, cada um com três suítes e três vagas na garagem. A área comum é completa e dispõe de brinquedoteca, playground, salão de festas, salão de jogos, lounge externo, piscina infantil, piscina adulto, deck seco com churrasqueira e forno para pizza, deck molhado, fitness e sauna molhada com repouso e hidromassagem.
Entrega Antônio Martins Condomínio – BSPAR Incorporações
Quando: 05 de Setembro
Horário: 19h
Local: Rua Coronel Linhares, 888 - Aldeota