O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realiza reunião de emergência, neste sábado (28), sobre os ataques no Oriente Médio. Na pauta na reunião estão os ataques realizados por Estados Unidos e Israel ao Irã. A reunião está sendo transmitida ao vivo . O Conselho de Segurança, composto por 15 membros, cada um com direito a um voto, é responsável por manter a paz e a segurança internacionais. O grupo assume a liderança na determinação da existência de uma ameaça à paz ou de um ato de agressão. Ele insta as partes em disputa a resolvê-la por meios pacíficos e recomenda métodos de ajuste ou termos de acordo. O conselho pode recorrer à imposição de sanções ou mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. De acordo com a Carta das Nações Unidas, todos os Estados-Membros são obrigados a cumprir as decisões do conselho. Além dos cinco membros permanentes – China, França, Federação Russa...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/02), projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, no percentual de 3,0%, a partir de janeiro de 2018. O percentual adotado foi o mesmo utilizado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Ceará, mantendo a linearidade com os demais servidores, como historicamente vem ocorrendo.
A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa do Ceará e, em seguida, será sancionado pelo governador do Estado. As despesas decorrentes desse reajuste correrão à conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.