Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), resgatou 16 pássaros silvestres que estavam em cativeiro. A ação ocorreu nessa quinta-feira (22), em Juazeiro do Norte, localizado na Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2) do estado. A ofensiva teve início após a equipe da DPMA receber uma denúncia sobre a criação ilegal de aves silvestres na região. Ao chegar ao local indicado, os agentes realizaram uma vistoria e localizaram diversas espécies mantidas em cativeiro. Entre os animais resgatados estavam um tizil, um galo-de-campina, nove golinhas, um papa-capim, dois abre-fecha e dois bigodes. Diante dos fatos, o homem de 36 anos, com passagens por crime ambiental, responsável pelas aves, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental. As aves apreendidas foram entregues para a ONG BiodiverSe, onde passarão por triagem e reabilitaç...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/02), projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário, no percentual de 3,0%, a partir de janeiro de 2018. O percentual adotado foi o mesmo utilizado pelos Poderes Executivo e Legislativo do Ceará, mantendo a linearidade com os demais servidores, como historicamente vem ocorrendo.
A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal. O projeto agora seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa do Ceará e, em seguida, será sancionado pelo governador do Estado. As despesas decorrentes desse reajuste correrão à conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário.
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