Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Diante da atual violência que vem assustando a população da capital cearense, o Bar do Cebolinha Marapopnga saiu na frente e resolveu investir na segurança dos seus clientes. É o único bar da cidade que colocou detectores de metal e apostou em estratégias de segurança para dar além do conforto da casa com música ao vivo e a já conhecida cerveja gelada, oferecer mais tranquilidade ao público.
"Nós fizemos uma pesquisa de mercado para avaliar qual seria o melhor equipamento para o nosso estabelecimento. Após a pesquisa e várias recomendações, adquirimos detectores de metal com alta precisão. Resolvemos fazer isso, por conta do que vem acontecendo na cidade. Para evitar possíveis problemas com pessoas que vão em casas de show com o intuito de fazer algum ato violento contra os nossos clientes, que estão ali somente para seu lazer. Pensando nisso, aumentamos o efetivo de seguranças no local, compramos os aparelhos para detectar armas e possíveis objetos perfurantes, delimitamos com uma cerca, que não é possível passar nenhum tipo de arma, toda a área externa do Bar, e fizemos mais algumas medidas que não podemos divulgar, justamente para surpreender a pessoa que por ventura venha a tentar praticar algum ato criminoso", disse Cebolinha.
Bar do Cebolinha Maraponga
Av. Godofredo Maciel, 3800
"Nós fizemos uma pesquisa de mercado para avaliar qual seria o melhor equipamento para o nosso estabelecimento. Após a pesquisa e várias recomendações, adquirimos detectores de metal com alta precisão. Resolvemos fazer isso, por conta do que vem acontecendo na cidade. Para evitar possíveis problemas com pessoas que vão em casas de show com o intuito de fazer algum ato violento contra os nossos clientes, que estão ali somente para seu lazer. Pensando nisso, aumentamos o efetivo de seguranças no local, compramos os aparelhos para detectar armas e possíveis objetos perfurantes, delimitamos com uma cerca, que não é possível passar nenhum tipo de arma, toda a área externa do Bar, e fizemos mais algumas medidas que não podemos divulgar, justamente para surpreender a pessoa que por ventura venha a tentar praticar algum ato criminoso", disse Cebolinha.
Bar do Cebolinha Maraponga
Av. Godofredo Maciel, 3800
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